Donas de casa, de prostituição: sobre as violências decorrentes da criminalização dos contextos destas práticas

Abstract

Neste trabalho, abordo a realização da prostituição, com foco em donas e suas casas de prostituição. Tal relação é criminalizada pelo Código Penal brasileiro, embora haja a tramitação do PL 4211/2012, conhecido como Gabriela Leite, que visa justamente regulamentar tal relação e os estabelecimentos nos quais se realizam programas. Este entendimento combina com a atuação de organizações políticas de profissionais do sexo e com o trabalho etnográfico que realizei no mestrado junto a donas de casas de prostituição em um bairro específico no qual funcionam cerca de 200 arranjos diversos de estabelecimentos. A existência desse bairro aponta para a importância de considerar a prática da prostituição a partir de seu contexto de realização. Desta forma, proponho uma discussão acerca da criminalização de donas/donos e suas casas de prostituição, sobretudo pela violência decorrente para as pessoas envolvidas na realização de programas, bem como questiono as formas de escrita antropológica que podem ser efetivadas acerca de uma relação que é criminalizada.

Transfeminine Bodies: Survival and Resilience Experiences in Brazil

“…The prostitution is also a space-be it the streets, houses, or hostels-where a feminine identity is constructed. The prostitution houses are also places of sociability and, usually, are governed by older or more experienced transvestites and trans women, who are called "madrinhas" or "mothers" [9,14,29]. These entanglements of economic relations and affection relations [30] also recreate kinship and friendship relations.…”

“…In the region of Butantã, there is a basic health center, binding to the University of São Paulo, where trans people are welcome to access some public health services. In the same region, there is also a center of reference for HIV, 9 where prevention agents act. Nevertheless, the great challenge is to include sex workers in this health spaces.…”

“…In the face of adverse circumstances, trans women and transvestites create their own strategies of resilience through their own support and care networks. Interestingly, trans women and transvestites who work as sex workers declare that the experience of prostitution enables resilient ways of life, through which care networks and affective bonds are built [8][9][10][11][12][13][14].…”

Epistemologias Transfeministas Negras: Perspectivas E Desafios Para Mulheridades Múltiplas

“…Apesar desta realidade assustadora, e que, muitas vezes, ganha imagens de espetacularização pelas mídias, é nos espaços de trabalho sexual que travestis e mulheres trans podem estabelecer redes de afeto, de apoio e de cuidados, além de ser um espaço para a construção identitária feminina. As casas de prostituição são também locais de convívio e sociabilidade, geralmente lideradas por travestis e mulheres trans mais velhas e/ou experientes, que são chamadas de mães ou madrinhas (Patriarca, 2018).…”