2019
DOI: 10.5007/2175-8034.2019v21n1p226
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Do contrato ao status: as terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal

Abstract: O artigo tem por objetivo discutir a noção constitucional de terra tradicionalmente ocupada, a partir dos fundamentos jurídicos, antropológicos e indígenas em que se ancoram os processos de demarcação de terras indígenas, explorando os limites das intepretações recentes em torno do conceito.

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“…Estas controvérsias sobre classificações étnicas permearam os conflitos nos aldeamentos de São Francisco Xavier de Itaguaí (ALMEIDA, 2013) e Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba (ALVEAL, 2002), a despeito de terem sido declarados extintos nos anos de 1818 e 1831, respectivamente. Em contraponto, no Espírito Santo, por força de um processo de desenvolvimento socioeconômico menos intenso que no Rio de Janeiro, diversas vilas e povoados formados em processos diaspóricos atualizaram o projeto autonomista de muitos índios, que reinventavam para si e para os seus uma economia moral indígena atravessada por seus costumes e valores sobre trabalho, terra e territorialidade (MOREIRA, 2017;2019).…”
Section: Felipe De Melo Alvarengaunclassified
“…Estas controvérsias sobre classificações étnicas permearam os conflitos nos aldeamentos de São Francisco Xavier de Itaguaí (ALMEIDA, 2013) e Nossa Senhora da Guia de Mangaratiba (ALVEAL, 2002), a despeito de terem sido declarados extintos nos anos de 1818 e 1831, respectivamente. Em contraponto, no Espírito Santo, por força de um processo de desenvolvimento socioeconômico menos intenso que no Rio de Janeiro, diversas vilas e povoados formados em processos diaspóricos atualizaram o projeto autonomista de muitos índios, que reinventavam para si e para os seus uma economia moral indígena atravessada por seus costumes e valores sobre trabalho, terra e territorialidade (MOREIRA, 2017;2019).…”
Section: Felipe De Melo Alvarengaunclassified
“…A sobreposição entre Nordeste e semiárido, embora não seja operada da mesma forma que um procedimento de demarcação e criação de uma Terra Indígena, carrega características de um processo -tentativa -de territorialização. O que o Estado parece fazer em toda parte é transformar essas múltiplas relações com a terra -diferenciantes ILHA v. 21, n. 1, p. 6-20, junho de 2019 Apresentação (Medeiros, 2019) e heterogêneas (Lewandowski, 2019) -em uma única relação possível, aquela que permitirá a passagem do "trator do processo civilizatório" com sua topografia métrica [Medeiros, 2019, p. 26].…”
Section: Do Espaço Ao Lugar Do Território à Terraunclassified
“…Há ainda outra razão para a opção pela palavra terra. Entendemos seu uso também como um convite para o estabelecimento de uma aliança entre os "povos da terra", aliança que, como explicita Lewandowski, não significa identidade, mas abertura, "contra colonização permanente da terra e na terra" (Lewandowski, 2019). A ideia de contracolonização Andressa Lewandowski e Julia Otero dos Santos nos leva imediatamente à antropologia do poeta e escritor quilombola Antônio Bispo dos Santos, que entende a contracolonização como "[...] todos os processos de resistência e luta em defesa dos territórios dos povos contracolonizadores, seus símbolos, significações e modos de vida praticados nesses territórios" (Santos, 2015, p. 48).…”
Section: Povos Da Terra -Contracolonizaçãounclassified
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