Discriminação salarial de trabalhadores(as) com deficiência no Brasil

Abstract

As discriminações salariais aos trabalhadores(as) com deficiências, bem como as interações destas com outros marcadores sociais da desigualdade, como gênero e raça/cor, foram analisadas utilizando dados do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Quatro tipos de deficiência foram investigados, utilizando-se um modelo de regressão multivariada controlando por efeitos fixos por ocupações. Os resultados indicam que há discriminação salarial para os quatro tipos de deficiência analisados. Observa-se que a maior discriminação ocorre para os trabalhadores(as) com deficiência visual severa, seguido das deficiências físicas, mentais e auditivas. No entanto, tal discriminação é de pequena magnitude, quando comparadas a outros marcadores sociais da desigualdade, como gênero e raça/cor. O efeito do gênero, por exemplo, é seis vezes maior que o da deficiência visual enquanto o de pessoas não brancas é quatro vezes maior. Quando considerado o acúmulo dos marcadores sociais da desigualdade, deficiência, gênero e raça/cor, confirma-se que a mulher negra com e sem deficiência é aquela que mais sofre com a discriminação salarial no Brasil.

Desigualdades salariais para pessoas com deficiência

“…Como visto na caracterização da amostra realizada na seção anterior, trabalhadores com deficiência têm um atraso etário em relação aos sem deficiência, refletida sobre os seus salários. De forma esperada e apontada pela Teoria do Capital Humano (MINCER, 1958; SCHULTZ, 1964) e pelos estudos empíricos (NADÚ et al, 2016;GOMES;SOUZA, 2018;PAIVA;GOMES, 2020;GOMES, 2021;FAUSTINO et al, 2022), o sinal da idade ao quadrado foi negativo para todas as categorias (geral, com e sem deficiência, confirmando que há um pico de idade a partir da qual os ganhos sobre a mesma se tornam decrescentes (SOARES JUNIOR, 2018;BECKER, 2019). Outro fator que influencia no arranjo remuneratório é a educação.…”

“…No entanto, o ganho educacional sobre os salários é menor para os trabalhadores com deficiência do que para os sem deficiência, ou seja, mesmo que os indivíduos com deficiência queiram recompensar este aspecto por meio da educação, ainda assim, há desvalorização em relação aos sem deficiência. Esses dados vão ao encontro da literatura (SOARES JUNIOR, 2018;BECKER, 2019).…”