Discriminação e abandono de recém-nascidos mestiços na América Portuguesa: Os exemplos de Mariana, Vila Rica e Recife

Abstract

Resumo O financiamento da criação de recém-nascidos abandonados pelos pais nas ruas das localidades portuguesas foi regulamentado pelas Ordenações Manuelinas (1512) e frequentemente constituía um tema controverso porque era uma iniciativa onerosa, que recaía sobre os cofres municipais e, no limite, sobre a população local, por meio de impostos (fintas) lançados pelo termo. Quando passou a ser obrigação legal, uma vez posta em prática, os concelhos encarregavam-se de cuidar de todos os expostos da localidade. Este artigo analisa os casos de Mariana e Vila Rica, em Minas Gerais, e Recife, em Pernambuco, onde foi regulamentado o financiamento da criação dos enjeitados. Contudo, essa forma de caridade, típica das regiões católicas no Ocidente, passaria por inovações frente à presença de populações miscigenadas na América portuguesa. Nos três exemplos estudados, as autoridades propuseram restringir o público de auxiliados a partir de critérios étnicos, estabelecendo, assim, novas fronteiras das noções de caridade, pobreza e assistência.

Population and Slavery in Vila Rica de Ouro Preto (1712-1770)

“…The Banco de Dados is a colossal research project that has made possible the publication of a series of studies, among them a dossier published by the journal Varia Historia, entitled "Vila Rica do Pilar: Reflexões sobre Minas Gerais na Época Moderna" and coordinated by Campos, Libby & Franco (2004), which included more than one dozen research works on the religiosity and demography of that parish. More recently, an article about the abandonment of newborns has also been published, where the case of Vila Rica is compared with the neighbour town of Mariana and the city of Recife, in the Pernambuco region (Franco, 2016). In addition, Patricia Porto de Oliveira has coordinated a book on adult baptism among slaves during the first half of the 18 th century, which is the result of her Master's thesis (Oliveira, 2022).…”

Governar a miséria

“…Até o fim do século XVII, os escravos e seus descendentes não integraram qualquer categoria específica nos grupos de pobres potencialmente favorecidos pelas misericórdias americanas. Para as transformações nos conceitos de pobreza meritória e falsa pobreza, ver Lindberg (1993); para o caráter seletivo das instituições de assistência em Portugal e em seu império, ver Sá (1998Sá ( , 2007 e Franco (2016); para a efetividade das ações institucionais, ver Abreu (2014, p. 22-37).…”

Historia de la mortalidad infantil en la Casa de Huérfanos de Santiago (1898-1923)

“…4 Martín-Espinosa, Villena y Cobo-Cuenca, . 5 Ver: Dalla-Corte y Piacenza, 2006Dalla-Corte, 2013;Osta Vásquez, 2016, 155-189;Franco, 2016, 437-469. 6 Boswell, 1988Volker, 1991;Rodríguez, 1998, 19-52;Revuelta, 2011;Revuelta, 2012, 645-672;Revuelta, 2013, 44-67;Revuelta, 2015, 107-130.…”