Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves

Carvalho, Cíntia de Sousa; Silva, Elisângela Ribeiro da; Souza, Solange Jobim e; Salgado, Raquel Gonçalves

doi:10.1590/s0103-56652012000100006

Cited by 16 publications

(18 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…A despeito desses alertas, o fato é que a sexualidade infanto-juvenil é objeto de perseguição disciplinar (Carvalho et al, 2012). Para as autoras, é importante compreender a distinção entre sexo, direitos sexuais e sexualidade, sendo esta última entendida não somente como exercício sexual genital, mas também como espaço de construção da subjetividade: a sexualidade envolve afetividade, autonomia e liberdade.…”

Section: A Sexualidade Adolescente Como Direitounclassified

Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura

Garcia

Gonçalves

2019

Psicol. cienc. prof.

View full text Add to dashboard Cite

Resumo A questão da norma se encontra agravada em se tratando do assunto sexualidade na adolescência, e mais ainda, da adolescência privada de liberdade. O objetivo deste trabalho é mapear a produção bibliográfica acerca do modo como os profissionais do sistema socioeducativo lidam com as expressões da sexualidade dos adolescentes em cumprimento de medida de internação. Foram realizadas buscas em diversas bases de dados online, utilizando diferentes combinações entre as palavras-chave sexualidade, adolescentes, socioeducativo, direitos sexuais e direitos reprodutivos, e nos deparamos com a escassez de trabalhos sobre o tema. Os artigos e textos localizados serão aqui discutidos através de uma proposta temática, visto que sua leitura permite evidenciar as forças que compõem o cenário da sexualidade adolescente na privação de liberdade, fazendo emergir como temas de análise: a sexualidade como direito, as práticas dos profissionais no sistema socioeducativo, e a questão da visita íntima. Foi marcante o entendimento dos profissionais de que trabalhar a sexualidade não faz parte da socioeducação, sendo esta tomada como um problema a ser evitado. No que diz respeito aos espaços de privação da liberdade, pode-se dizer que o funcionamento disciplinar que submete os adolescentes, opera esquemas de vigilância e controle da sexualidade, instituindo micropenalidades cotidianas aplicáveis a todo e qualquer desvio. Os profissionais lidam com a questão pela via da disciplina e do controle, em detrimento da autonomia e do prazer, evidenciando o quanto estamos distantes da garantia do protagonismo juvenil nas decisões políticas que lhes dizem respeito.

show abstract

Section: A Sexualidade Adolescente Como Direitounclassified

Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura

Garcia

Gonçalves

2019

Psicol. cienc. prof.

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Os autores Carvalho et al (2012) analisam de que forma as instituições de atendimento de educação (unidade pública de educação infantil no município de Rondonópolis-MT) e saúde (maternidades na cidade do Rio de Janeiro-RJ), que lidam com o público infanto-juvenil, se posicionam frente à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos desses sujeitos. Os autores indicam que há dificuldades em se garantir os direitos sexuais de crianças e adolescentes nas práticas institucionais, visto que há uma diferenciação da representação entre sexualidade e genitalidade que afeta a compreensão dos limites entre autonomia e proteção.…”

Section: Categorias Temáticasunclassified

“…Apesar disso, não constatamos nenhum estudo desenvolvido em parceria entre autores/grupos de pesquisa/universidades de diferentes países, apenas entre universidades nacionais que são os estudos de Nogueria e Almeida (2011), Almeida et al (2011), Carvalho et al (2012, Lopes et al (2012) e Santander, Lima e Viola (2013). Além disso, há temáticas pouco exploradas com escassa produção de artigos, que obtiveram uma publicação, são elas: democracia; direitos da criança e do adolescente; o contexto rural e a questão indígena (no âmbito nacional) e os direitos sexuais e reprodutivos; sistema prisional; a questão indígena (âmbito internacional).…”

Section: Conclusãounclassified

Educação em direitos humanos: uma revisão de literatura

Carvalho

2018

Reveduc

View full text Add to dashboard Cite

1Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal-RN, Brasil ResumoO presente estudo faz uma revisão de literatura sistemática de artigos científicos nacionais e internacionais sobre educação em direitos humanos nas bases de dados Portal Periódicos Capes e LILACS, no período entre 2011 a 2015. A análise do material levou em consideração os critérios: 1. periódicos que os estudos foram publicados; 2. país/região do(s) autor(es); 3. natureza do estudo (empírico/teórico); 4. objetivos e principais resultados. Ao final foram selecionados 44 artigos entre nacionais e internacionais. Os resultados mostram a predominância de publicações em educação e em saúde. A Psicologia apresenta-se como a área mais solicitada para publicação e São Paulo (n=08) e Rio Grande do Sul (n=08) são os estados com mais publicações. Os estudos teóricos (n=28) aparecem em maior número em relação aos empíricos (n=16). No que se refere aos objetivos e resultados dos estudos, os dados mostram que há temas em comum e discrepantes nos estudos nacionais e internacionais. Há doze categorias temáticas nos estudos nacionais: educação em direitos humanos; direitos sexuais e reprodutivos; diversidade sexual; segurança pública/justiça; violência; cidadania; saúde; a questão racial; democracia; direitos da criança e do adolescente; o contexto rural e a questão indígena. Já nos estudos internacionais as categorias temáticas foram divididas em cinco, que são: democracia; educação em direitos humanos; direitos sexuais e reprodutivos; sistema prisional; questão indígena. Conclui-se que a democracia, direitos da criança e do adolescente, o contexto rural e a questão indígena, são áreas de maior carência de estudos, sugerindo-se pesquisas futuras sobre essas temáticas. Palavras-chave: Direitos humanos, Educação, Revisão de literatura. AbstractThe present study makes a systematic literature review of national and international scientific articles on human rights education in the Portal Periódicos Capes and LILACS databases, in the period between 2011 and 2015. The criteria for analysis were: 1. periods that the studies were published; 2. country/region of author(s); 3. nature of the study (empirical/theoretical); 4. objectives and main results. Forty-four articles were selected between national and international ones. The results show the predominance of publications in education and health. Psychology is the most requested area for publication and São Paulo (n = 08) and Rio Grande do Sul (n = 08) are the states with the most publications. The theoretical studies (n = 28) appear in greater number than the empirical ones (n = 16). When it comes to the objectives and results of the studies, the data show that there are common and divergent themes in the national and international studies. There are 12 thematic categories in national studies: human rights education; Sexual and reproductive rights; Sexual diversity; Public safety / justice; violence; citizenship; health; the racial issue; democracy; rights of children and adolescents; the rural context and ...

show abstract

“…Não obstante, a garantia de direitos no campo da sexualidade de crianças e adolescentes, com exceção daquelas de cunho penal e repressivo, é pouco expressiva no ordenamento legal brasileiro e acaba por associar-se ao combate à violência sexual e a algo que deva ser erradicado do universo infanto-juvenil (Carvalho, Silva, Jobim, Souza & Salgado, 2012). A primeira aproximação sobre o tema foi feita por meio do direito penal, o qual tratava até recentemente a sexualidade pelo viés de proteção dos costumes, considerado como bem jurídico a ser tutelado pela moralidade social (Melo, 2010).…”

Section: Reflexões Sobre O Campo Das Políticas Públicas E Suas Implicunclassified

“…No entanto, ao mesmo tempo em que a década de 1990 se constituiu enquanto um marco na defesa dos direitos da criança, emergindo temas como protagonismo infanto-juvenil, participação social, direito à expressão, criança como sujeito de direitos, direito ao acesso à informação e à privacidade da intimidade, por outro, vemos emergir no campo dos direitos sexuais e reprodutivos uma tendência e foco no abuso sexual intrafa miliar e na exploração sexual infanto-juvenil, marcando uma ênfase voltada mais para a violação e cada vez mais distanciada de uma discussão de direitos (Carvalho et al, 2012;Melo, 2010).…”

Section: Reflexões Sobre O Campo Das Políticas Públicas E Suas Implicunclassified

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: A Psicologia e o Estado Penal

2015

View full text Add to dashboard Cite

Resumo: O presente artigo discute algumas práticas profissionais no âmbito da psicologia relacionadas às políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescente s, em um contexto de fortalecimento do Estado penal, de judicialização da vida e de controle por meio do biopoder. A partir de um estudo bibliográfico concentrado em artigos acadêmicos, bem como documentos com referências normativas sobre o tema, relativos à conjuntura pós 1990, buscou-se problematizar certas práticas de controle social que tomaram o sexo como alvo e que, por meio de discursos e práticas que propõem a responsabilização do autor, acabaram por violar direitos e ferir garantias constitucionais de crianças e adolescentes. Têm-se como foco certas técnicas de intervenção da psicologia como a escuta de crianças na rede de proteção que geram a produção de prova e subsídios para a decisão judicial. Considera-se que os saberes psi vêm sendo utilizados para instrumentalizar práticas a serviço da judicialização da vida e que, ao invés de servirem àqueles que tiveram seus direitos violados -no caso as crianças e adolescentes, estão a serviço de uma lógica punitiva e de controle social. Palavras-chave: Abuso sexual; políticas públicas; infância e adolescência. Sexual Violence Against Children and Adolescents: Psychology and the Penal StateAbstract: This article discusses some practices of Psychology related to public policies that address sexual violence against children and adolescents in the context of strengthening the penal state, the judicialization of life and control through Biopower. By means of a literature study focused on academic papers and documents with normative references on the subject, a nd on the situation after the 1990s, we sought to problematize certain practices of social control that took sex as target and that, through discourses and practices that propose the accountability of the perpetrator, end up violating the rights of children and adolescents. It focuses on some techniques of Psychology as listening to children within a protective network that generate the production of evidence and allowances for legal decision. The conclusion is that psy-knowledge has been used to equip practices in the service of judicialization of life and that, instead of serving those who have had their rights violated -children and teenagers -, it is punitive and based on control.

show abstract

Direitos sexuais de crianças e adolescentes: avanços e entraves

Cited by 16 publications

References 1 publication

Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura

Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura

Educação em direitos humanos: uma revisão de literatura

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: A Psicologia e o Estado Penal

Contact Info

Product

Resources

About