Direito ao aborto no Brasil: entre tentativas de retrocesso e resistências

Abstract

Discuti o direito ao aborto enquanto um direito reprodutivo. A luta por esse direito, no Brasil, sempre foi permeada pela disputa entre conservadores e movimento feminista. Enquanto as feministas buscam o direito de decidir sobre o próprio corpo e vida, as intervenções conservadoras, para impedir o direito ao aborto em qualquer circunstância, contam com a participação e alianças de setores religiosos das igrejas Católica e Evangélica, articulados a setores político-partidários. A análise feita resgata essa disputa desde a década de 1940 até o conservadorismo da atualidade no ataque ao direito ao aborto. Os subsídios do debate originam-se de uma pesquisa de doutorado, na qual identificam a sofisticação das estratégias e a intensificação das ações conservadoras para tolher o direito ao aborto e, por outro lado, o papel fundamental das feministas em barrar retrocessos e manter viva a luta pelo direito de decidir. Palavras-chave: Direitos reprodutivos. Aborto. Conservadorismo. Movimento Feminista.