Determinantes do nível de disclosure de ativos intangíveis em empresas brasileiras

Abstract

Diante das peculiaridades contábeis dos ativos intangíveis, em 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) entendeu necessário disciplinar os procedimentos de divulgação para tais elementos. Entretanto, considera-se que, mesmo obrigadas a cumprir esse normativo, as empresas valem-se da discricionariedade no tocante às práticas de disclosure, podendo haver incentivos econômicos que determinem um maior nível de divulgação. Deste modo, objetivouse verificar se há associação entre a divulgação de informações acerca dos ativos intangíveis e as características das companhias listadas na BM&FBovespa. Para tanto, foram analisadas as notas explicativas das demonstrações contábeis padronizadas de 125 empresas não financeiras, referentes ao exercício de 2009. Adotando-se métrica desenvolvida a partir dos dispositivos contidos no CPC 04, foram levantadas as práticas de divulgação dessas companhias relativas aos ativos intangíveis. Foi realizada a Análise de Correspondência e aplicados testes de diferenças entre médias. O estudo possibilitou constatar que as classes dos ativos intangíveis, o valor contábil e o valor amortizado, bem como os métodos e as vidas úteis são os elementos mais frequentemente divulgados pelas companhias. Verificou-se indicativo de associação positiva entre o atributo lucro e o disclosure de ativos intangíveis, mas o estudo não foi conclusivo. Constatou-se que, nas empresas listadas no Novo Mercado, não foi maior a observância das práticas de divulgação quando comparadas com as companhias dos outros dois níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa.

Disclosure of Intangible Assets in Brazil and Australia under the Perspective of The Theory of the Cultural Relevance of Accounting

“…A evidenciação pode ser entendida como o processo de abertura da empresa pela divulgação de informações, de forma que o usuário possa obter informações sobre a condição financeira da empresa (Avelino et al, 2012, Klann et al, 2014, Meneses et al, 2013, Moura et al, 2013. Porém, a evidenciação não se resume apenas em divulgar, pois, deve ser realizada com qualidade, oportunidade e clareza (Dantas et al, 2005).…”

“…Estudos sobre a evidenciação dos ativos intangíveis no Brasil demonstram que, em geral, as empresas não atendem adequadamente a divulgação obrigatória determinada pelas IFRS (Lopes, Alves, Silva Filho, Monteiro, Lagioia, & Cordeiro, 2014, Klann, Popik, Kreuzberg & Salla, 2014, Meneses, Ponte & Mapurunga, 2013, Moura et al, 2013. Como justificativa, a cultura emerge como possível fator restritivo ao atendimento das atuais normas contábeis pelas empresas brasileiras (Kushniroff, 2012, Lima, 2016, Meneses et al, 2013, Souza, 2009.…”

“…Como justificativa, a cultura emerge como possível fator restritivo ao atendimento das atuais normas contábeis pelas empresas brasileiras (Kushniroff, 2012, Lima, 2016, Meneses et al, 2013, Souza, 2009.…”

“…Com isso, é possível avaliar como as normas de contabilidade são atendias por agentes de diferentes nacionalidades e se distintos mercados financeiros estão sendo amparados por informações em conformidade com as IFRSs (Lima, 2016, Meneses et al 2013. Além disso, é possível verificar se a extensão de tempo entre o período de adoção das IFRS e a prática mais atual de tais normas pode ser tratada como um elemento que suscita expectativas de melhoria na divulgação de informações (Klann et al, 2014, Lopes et al, 2014, Moura et al, 2013.…”

ADERÊNCIA AO DISCLOSURE RELATIVO À AJUSTE A VALOR PRESENTE NAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

“…Estudos de autores nacionais e estrangeiros constataram diferentes graus de cumprimento das normas internacionais, concluindo que, apesar de normativamente obrigatória, a divulgação das informações requeridas depende de incentivos específicos (FEKETE;MATIS;LUKÁCS, 2008;BOVA;PEREIRA, 2010;LIMA et al, 2010;MOURA et al, 2011;MAPURUNGA et al, 2011;MENESES;.…”