Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro

Abstract

Este artigo debate o tema da despatriarcalização do Estado brasileiro, especialmente, a partir da dinâmica de participação/representação nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. Esse é um processo em curso no Brasil (e também em outros países latino-americanos). O artigo trás uma contribuição ao debate sobre as agendas de descolonização das nossas sociedades e também do Estado, numa perspectiva em que o marcador de gênero não seja tratado perifericamente, mas como elemento estratégico para a descolonização/despatriarcalização do Estado, um dos eixos centrais de análise das opressões de origem patriarcal. Mas para chegar a esse ponto foi necessário um percurso longo por leituras críticas da teoria feminista e do pensamento social brasileiro, que debateram sobre estruturas, valores e fundamentações teóricas de um sistema social e político que afirmo ser ainda enraizadamente patriarcal e neocolonial em nosso país. Veremos como esse contexto é permeado de inúmeras contradições: o patriarcado tem igualmente se transformado e, infelizmente, continua moldando as nossas instituições estatais, tratando de garantir e sustentar a inserção subordinada das mulheres nas distintas dimensões da esfera pública e, com isso, retardando e muito os avanços que os movimentos de mulheres demandam e lutam, mas já há iniciativas também em curso de mecanismos que possam compor sistemas de responsabilização institucional sensíveis a gênero e que sejam receptivos a processos continuados de empoderamento das mulheres como estratégia democratizadora do Estado brasileiro no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Estado de bem-estar social e políticas públicas para mulheres nos países nórdicos e na América Latina: Da sociedade civil à institucionalização

“…As experiências latino-americanas se realizaram ao mesmo tempo em que os movimentos feministas se manifestavam na forma de uma nova onda nos anos 2000. Em meio a esse fenômeno, as mulheres se voltaram para o Estado e começatam a ocupar, cada vez mais, o espaço político, sendo essenciais no processo de criação de mecanismos que possibilitam ações despatriarcalizantes (Matos & Paradis, 2014, 2013b. Através dos MIMs da América Latina, as mulheres encontraram novas formas de representação e participação política.…”

“…Através dos MIMs da América Latina, as mulheres encontraram novas formas de representação e participação política. Dessa maneira, no cenário de uma nova onda feminista e da onda rosa latino-americana, diversos mecanismos aparecem como formas de institucionalizar, no interior da própria estrutura do Estado, a perspectiva das mulheres, mesmo que de maneira parcial (Matos & Paradis, 2014).…”

Brazil, 40 Years of Struggles Over Political Legitimacy Through the Lenses of Representation

“…On the other hand, the underrepresentation of marginalised groups has remained virtually unchanged over the last thirty years, despite the demographic importance of some of these groups such as the black population and women. The scarce representation of women in legislatures has triggered many debates on gender and representation (Alvares, 2008;Araújo 2001;Avelar, 2001;Grossi & Miguel, 2001;Lüchmann & Almeida, 2010;Matos, 2011;Mstos & Paradis, 2014;Miguel, 2008;Miguel & Biroli, 2011;Rezende, 2017;Sacchet, 2011).…”

Violence against Women and Reactions to Gender Equality in Politics

“…In this mixed context, multiple negative reactions to women's participation in politics have occurred, precipitated by growing participation of women within the state structure, which started in the 1980s but accelerated after the arrival of the Workers’ Party in the federal government in 2003 (Abers and Tatagiba 2015; Biroli 2018; Machado 2016; Matos and Paradis 2014). These patterns suggest that violence against women in politics as a concept should be expanded further, encompassing not only hostility to politically active women but also efforts to roll back feminist policy initiatives.…”