Democracia contra as patologias da liberdade: poder e dominação em Franz L. Neumann

Abstract

Resumo: Este artigo apresenta a construção conceitual de Franz Neumann elaborada no texto "O conceito de liberdade política", cuja finalidade principal é diferenciar poder e dominação. Para Neumann, a teoria política deve consistir em uma reflexão sobre a efetivação da liberdade em formas legítimas de poder, as quais se caracterizam por garantir a efetivação da liberdade humana. A liberdade, na visão do autor, é composta de três elementos historicamente construídos, o jurídico, o cognitivo e o volitivo, os quais permitem identificar seis patologias da liberdade que resultam da valorização excessiva ou da desvalorização de cada um de seus elementos; respectivamente, autarquia e legalismo, medo e naturalização, alienação e voluntarismo. Com a utilização deste aparelho conceitual Neumann analisa problemas políticos concretos como o Macartismo que marcou os Estados Unidos dos anos 1950. Palavras-chave:crítica; dominação; liberdade; patologia; poder.Abstract: This article presents Franz Neumann's conceptual framework present in the text "The Concept of Political Freedom", whose main purpose is to differentiate power and domination. For Neumann, political theory should consist of a reflection on the effectiveness of freedom in legitimate forms of power, which are characterized by ensuring the realization of human freedom. Freedom, in the author's view, is composed of three elements, the legal, the cognitive and the volitional, which allow to identify six pathologies of freedom that result from excessive appreciation or depreciation of each of its elements; respectively, autocracy and legalism, fear and naturalization, alienation and voluntarism. With the use of this conceptual apparatus Neumann analyses specific political problems such as the McCarthyism in the 1950s United States of America.Keywords: critique; domination; freedom; pathology; power. Neumann abre o texto afirmando que existem basicamente duas abordagens possíveis do fenômeno do poder. A primeira delas dedica-se a descrever o poder como um fenômeno com a finalidade de decifrar como os mecanismos de poder funcionam, ou seja, sua preocupação é desvendar como se dá a produção de obediência nos diversos regimes políticos. A segunda abordagem, por sua vez, se propõe a investigar as circunstâncias em que o poder pode ser exercido para além de interesses meramente egoístas; em nome de interesses universais, na tradição da filosofia política clássica.Neste segundo caso, trata-se de perguntar por intermédio de quais mecanismos e com fundamento em que critérios o poder pode vir a contemplar os interesses de todos e todas as interessadas em seu exercício. Esta abordagem do poder, nos explica Franz Neumann, remonta a uma tradição iniciada por Platão e Rousseau, autores preocupados com questões normativas, ou seja, preocupados em conceber maneiras de exercitar o poder político de acordo com critérios capazes de diferenciar o exercício legitimo do poder da mera dominação.A primeira abordagem do poder, segue Franz Neumann, aceita-o como "um dado ontológico, um fato na...