Dados abertos dos Institutos Federais de Educação: análise de temas sugeridos pela Controladoria-Geral da União

Abstract

Introdução: A abertura das bases de dados governamentais pode contribuir positivamente com a democracia, transparência e controle social, pois oportuniza ao cidadão o acesso, reutilização, modificação e redistribuição livre das informações não sigilosas dos órgãos públicos. Porém, nem todos os dados de interesse da sociedade se encontram publicados em formatos abertos no presente momento. Esse estudo verifica se os dados referentes aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que são comumente solicitados à Controladoria-Geral da União pela sociedade civil, estão sendo catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Método: Foi conduzida uma pesquisa quantitativa no Portal Brasileiro de Dados Abertos com suporte da técnica de pesquisa documental, o que permitiu analisar os conjuntos de dados publicados pelos Institutos Federais. Criou-se um índice para analisar cada um dos 14 temas coletados, o qual originou um indicador quantitativo utilizado na comparação dos resultados de cada Instituto Federal envolvido na pesquisa. Resultados: Identificou-se que 73,70% dos Institutos Federais catalogaram pelo menos um conjunto de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. No entanto, verificaram-se contundentemente diversas lacunas na disponibilização de dados abertos por parte dessas instituições, além da baixa aderência à abertura de dados em conformidade às recomendações da Controladoria-Geral da União. Conclusão: Estudos como o realizado neste artigo contribuem para que a Administração Pública, especialmente considerando o contexto dos Institutos Federais, tenham subsídios que indiquem possíveis pontos de melhorias no que tange às demandas da sociedade sobre transparência e governança.