RESUMODurante experiência de trabalho em vigilância epidemiológica, na Bahia, entre as atividades desenvolvidas, destaca-se a notificação compulsória de agravos e doenças. O estudo da disciplina Bioética em Ciência da Saúde, do Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Saúde, nível de Mestrado, mobilizou-nos à retomada de vivências cotidianas nos serviços de saúde que envolve questões bioéticas e que merece reflexão crítica. O presente estudo teve como objetivo desenvolver uma reflexão, segundo a perspectiva bioética, sobre a experiência vivenciada, envolvendo privacidade e confidencialidade em saúde, no contexto da vigilância epidemiológica. Trata-se de estudo descritivo da vivência em atividade de notificação compulsória no serviço de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de município da Bahia, no período de novembro de 2011 a março de 2013. Permitiu-nos perceber que a negligência na aplicação de princípios bioéticos no âmbito da notificação compulsória pode interferir na saúde do usuário, pois não garante a integridade de seus direitos e reflete a inadequação da ambiência para os atendimentos e o despreparo dos profissionais, no que se refere ao conhecimento teórico-prático de bioética.Palavras-chave: Vigilância epidemiológica. Bioética. Comunicação sigilosa.
INTRODUÇÃOO presente estudo trata-se de um relato de experiência, segundo a perspectiva bioética, acerca da privacidade e confidencialidade em saúde, buscando subsídios com vistas a ajudar na reflexão sobre essa temática, que se configura como tão relevante ao desenvolvimento da práxis profissional.O conceito de privacidade se refere à proteção de informações ou condição de inacessibilidade às informações, abrangendo também os objetos e os relacionamentos entre pessoas (1) . Confidencialidade, por sua vez, tratase de um acordo tácito entre o usuário e o profissional de saúde em que as informações prestadas durante a entrevista ou consulta não podem, ao seu término, ser transmitidas a outros sem consentimento explícito (2) . A Constituição Federal Brasileira, no Capítulo I, Art. 5º, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no item XIV, dispõe o seguinte: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional" (3) . Em vigilância epidemiológica, os profissionais de saúde empreendem ações voltadas à educação em saúde sobre as doenças e agravos de notificação compulsória, e ao cuidado do usuário acometido, o que requer respeito aos princípios éticos da privacidade e da confidencialidade. Estas ações demandam do profissional uma formação adequada, considerando conceitos e concepções bioéticas.No curso de graduação em Enfermagem, embora desde o seu início já ocorram inserções