Condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família e a vigilância alimentar e nutricional: narrativas de profissionais da atenção primária à saúde

Abstract

Resumo: Buscou-se compreender as narrativas dos profissionais da atenção primária à saúde do Município do Rio de Janeiro, Brasil, sobre os desafios e as potencialidades das ações de vigilância alimentar e nutricional, no contexto do Programa Bolsa Família, frente aos limites de sua implementação. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, avaliativa e participativa. Foram realizados, entre 2018 e 2019, cinco grupos focais (GF) com 60 profissionais de nível superior de 24 unidades de saúde e um GF com 13 agentes comunitários de saúde. Com base no material transcrito dos GF foram construídas narrativas para cada grupo, produzindo uma síntese dos núcleos argumentais presentes nas falas. Posteriormente, foram realizados cinco grupos hermenêuticos para validação das narrativas e aprofundamento das discussões. No último encontro foram identificados os problemas e propostas relacionadas ao acompanhamento do Programa Bolsa Família. Na prática, o acompanhamento das condicionalidades é reduzido a “pesar e medir” as pessoas, sem que necessariamente se realize o diagnóstico nutricional para identificação de casos de risco e intervenção. Práticas como o “mutirão” no final da vigência do Programa Bolsa Família e a realização de medidas antropométricas pelos agentes comunitários de saúde, sem vinculação com a agenda das linhas de cuidado existentes, contribuem para este cenário. Prevalece uma visão burocrática dessas condicionalidades de saúde, apenas para garantir que a família não tenha o benefício cortado e o cumprimento das metas de gestão do Programa Bolsa Família. Ao longo da pesquisa, os profissionais construíram uma reflexão crítica desta prática e reconheceram sua potencialidade para o cuidado em saúde e nutrição das famílias.

Segurança alimentar e nutricional de professores e pais de alunos de uma escola em Tucumã-PA

“…Quanto aos programas de transferência de renda, Damião et al (2021) em um estudo sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família, nos objetivos dos programas de transferência de renda, evidenciou-se a dificuldade de solucionar o problema da pobreza e da IA brasileira.…”

Does conditioning cash transfers on health treatment harm the health of other families on low incomes who depend on public services? Evidence from Brazil

“…Faced with temporal constraints, health workers focus on documenting the required height and weight data, rather than providing full wellness checks. Some lamented the added administrative responsibility of tracking down beneficiaries in danger of non‐compliance (Damião et al, 2021).…”

(In)segurança alimentar e nutricional e fatores associados em famílias chefiadas por mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família

“…Segundo Carvalho [6] , em revisão integrativa, boa parte dos estudos que envolvem o PBF demonstraram melhoria no acesso aos alimentos na medida em que a capacidade aquisitiva dos beneficiários aumentou. Foi identificado que as famílias costumam direcionar uma boa quantia do valor recebido para as suas refeições [7] , entretanto o aumento dos gastos com alimentação não garante necessariamente a redução da IAN ou um adequado estado nutricional dos membros das famílias [8] . Dossiê -Artigo Original (In)segurança alimentar em beneficiárias do PBF.…”