Cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo: o olhar do usuário de saneamento

Santos, Bruno Raniely Gonçalves; Prota, Mariza Guimarães; Siqueira, Silvio Renato; Rodrigues, Vania Lucia; Paganini, Wanderley da Silva

doi:10.34117/bjdv5n10-208

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“…Os serviços cobrados são os prestados ao fornecimento de água potável para uso doméstico, industrial, irrigação, coleta e tratamento de efluentes urbanos. Com relação ao uso agrícola, somente é cobrado quando a captação da água é feita nas redes públicas ou nos distritos de irrigação, o valor normalmente é determinado em função da superfície irrigada (SANTOS, 2002).…”

Section: 21estados Unidos Da Américaunclassified

“…A atuação da iniciativa privada é relativamente baixa, correspondendo a apenas 28% das companhias de abastecimento, sendo a maioria companhias municipais (SANTOS, 2002).…”

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“…Já o fornecimento de água para uso industrial é cobrado em função do volume abastecido e, com relação aos efluentes, a cobrança é feita em razão da carga de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DB0 Com relação aos irrigantes, é cobrado apenas um valor simbólico, tanto para captação como para consumo (SANTOS, 2002).…”

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“…A política de gestão e proteção dos recursos hídricos possui como características a combinação de instrumentos de comando e controle. A função do governo federal é regular e fiscalizar, aplicando alguns instrumentos econômicos como a cobrança pela captação de água superficial e subterrânea e a cobrança pela poluição, havendo padrões da poluição que funcionam como norteadores (SANTOS, 2002).…”

Section: 23alemanhaunclassified

“…Os instrumentos econômicos estão subordinados aos padrões ambientais, isso significa que, mesmo havendo a cobrança por lançamento de efluentes, as cargas poluentes não podem ser superiores aos padrões determinados em lei (SANTOS, 2002).…”

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A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Borges

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É expressamente proibida a comercialização deste documento tanto na sua forma impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano da dissertação.Ao meu filho amado João Lucas. AGRADECIMENTOSAgradeço imensamente meu orientador Wanderley da Silva Paganini pela amizade, confiança depositada e pelo brilhante trabalho como orientador.Ao Prof. Dr. Mario Thadeu Leme de Barros, coorientador desse trabalho, pela confiança, aprendizado e ensino ao longo do trabalho em conjunto. Aos meus grándes amigos Ludmilson

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“…A atuação da iniciativa privada é relativamente baixa, correspondendo a apenas 28% das companhias de abastecimento, sendo a maioria companhias municipais (SANTOS, 2002).…”

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A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Borges

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The Cost of Freshwater Charging in Brazil: suppliers’ main alternatives

Teixeira

Veiga²,

Julien³

et al. 2022

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Charging for freshwater use raises debate on water suppliers' financial sustainability and, social and operational sector efficiency problems. The issue stands out when suppliers' income flows are insufficient to cover production costs or household revenues are low, making it difficult for tariffs to increase. Moreover, it is even worse with the combination of these factors in watersheds with water scarcity. The present work analyzes the freshwater use charging from the perspective of cost increment destination in the sanitation sector. We compared a scenario of cost absorption with the possibility of transfer to final consumers in the first block tariff, fixed by volume ( #2a), and the second block tariff charged by additional m3 consumed (#2b). Results show that scenario #1 reduces resource availability for investments, compromising infrastructure maintenance and service expansion. Alternatively, as a natural monopoly sector, the pass-through to consumers is the most likely. Both #2a and #2b scenarios nullify the encouragement of rational use and operational efficiency, add risk to environmental sustainability, and compromise basin committee plans. However, in the #2b scenario, the possibility of minor water consumption by households, changing for the first block tariff, brings back the #1 scenario possibilities. Scenario #2a, as a plausible choice, demands an accurate discussion of governance in freshwater charging.

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Impacto econômico no custo da água potável sobre a renda familiar em zona rural da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.

Barros¹

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Dentre os instrumentos de gestão previstos na Lei nº 9.433/97, a cobrança pelo uso da água, é um dos mais complexos no processo de implementação da Política de Recursos Hídricos. Uma das grandes dificuldades da valoração dos recursos hídricos é que não existem mercados de água formais. Para apoiar a valoração da água é importante considerar os princípios da teoria econômica, com a finalidade de considerar os aspectos subjetivos inerentes a este teoria, tais como aspectos socioeconômicos, que irão avaliar se o preço da água está dentro da faixa de renda dos usuários. O presente trabalho apresenta simulações de demandas de água para consumo humano, com a finalidade de avaliar o impacto econômico sobre a renda familiar dos moradores da comunidade Salão, localizada na zona rural do Município de Serra Branca, Região do Alto Curso do Rio Paraíba/PB. Foi observado que os maiores impactos estão associados às famílias de baixa renda, e com maior número de moradores por domicílio, sendo a água mineral a modalidade que ofereceu maior comprometimento à renda familiar. O resultado final oferece suporte aos estudos de valoração econômica dos recursos hídricos para o abastecimento rural.

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Cobrança pelo uso da água no estado de São Paulo: o olhar do usuário de saneamento

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A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

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The Cost of Freshwater Charging in Brazil: suppliers’ main alternatives

Impacto econômico no custo da água potável sobre a renda familiar em zona rural da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.

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