Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná

Abstract

Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná For municipalities to fulfill the guidelines of the National Basic SanitationAct and achieve universal service deliver, an opportunity to use the instrument of the consortium agreement arises. Thus, the public consortium may be a feasible mechanism for smaller municipalities, improving their technical, administrative and operational capabilities in the provision of water and sanitation services. The conceptual framework of the study involved contributions from authors that draw on theories of social capital. The empirical work was developed on the Paraná Intermunicipal Environment Consortium (CISMAE) due to be one of the first in the field and to the peculiarity of its conformation.The methodology was qualitative in nature. Semi-structured interviews with members of the consortium, which were analyzed using thematic content analysis, were used as field instrument. The results revealed that the creation of the public consortium is an important factor to stimulate the implementation and management of water and sanitation policies in the territories, which it encompasses. The benefits due to the existence of the consortium to the municipalities are multiple, as the potentiation of socioeconomic, technological and human resources, and therefore the rationalization of and greater transparency in resources application, greater legal certainty to the consortium cooperation agreement and political empowerment.

Consórcio interfederativo e gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde na Bahia, Brasil: o processo decisório à luz do neoinstitucionalismo

“…Outras abordagens relevantes encontradas na literatura referem-se à análise dos impactos, desafios e resultados da utilização dos consórcios 26,27,28,29 , ao destaque dado aos referenciais teóricos e técnicas de pesquisa aplicados ao seu estudo 30,31,32 , além do enfoque no processo de implantação dos consórcios públicos de saúde 33 .…”

Cooperação No Setor Público: Estudos Brasileiros Que Abordam Os Consórcios Públicos Como Unidades De Análise

“…Com relação à abordagem dos consórcios na literatura, verificou-se que existem muitos estudos que discutem a figura dos mesmos na resolução de problemas locais (MORAIS;CHAVES, 2016;FELICORI et al, 2016); que apresentam os consórcios como formas de entrega e implementação de serviços (FERRAES;CORNONI JÚNIOR, 2007;KRANKS;ROSA 2015); que expõem a história e a formulação de consórcios (ANGNES; MATOS, 2013;PITERMAN;REZENDE;HELLER, 2016); que apresentam os consórcios a partir das relações intergovernamentais e interorganizacionais (MATOS; DIAS, 2012;ROCHA, 2016); e, ainda, que indicam os consórcios como formas de governança local, abordando aspectos ligados à gestão (HENRICHS; MEZA, 2017; TEIXEIRA; DOWELL; BUGARIN, 2003). No entanto, não foram observadas pesquisas que fazem um panorama dos estudos sobre consórcios, principalmente observando os aspectos metodológicos.…”

Governança em consórcios intermunicipais de saúde: uma análise a partir da teoria de agência e da stewardship theory

“…O que mais se aproxima do que fora encontrado na literatura sobre o tema proposto são os estudos de Uma das formas de minimizar as extensas responsabilidades, tem sido a consolidação de estruturas baseadas na cooperação intermunicipal 3 . Vários são os estudos brasileiros que trazem os CIS como estruturas baseadas nessa cooperação (JUNQUEIRA et al, 1999;LIMA, 2000;FERRAES;CORDONI JÚNIOR, 2006;MULLER;GRECCO, 2010;GALINDO et al, 2014;PITERMAN et al, 2016;NEVES et al, 2020).…”

“…Outros estudos (TEIXEIRA et al, 2003;MATOS;DIAS, 2012;GALINDO et al, 2014;PITERMAN et al, 2016;ROCHA, 2016;HENRICHS;MEZA, 2017;NEVES et al, 2020), porém, abordam os CIS enquanto unidades que utilizam e realizam as relações intergovernamentais, baseando-se na cooperação. Dentre eles, destacamse os estudos de Galindo et al (2014) e Henrichs e Meza (2017).…”