Bioética em tempos de pandemia: Testes clínicos com Cloroquina para tratamento de COVID-19

Abstract

Defendemos a necessidade de que se atue com rigor ético durante a pandemia do novo coronavírus e que não se afrouxem os padrões científicos e normativos nas pesquisas sobre possíveis medicamentos, em especial a Cloroquina, para a COVID-19. Argumentamos que, excepcionalmente, seria justificado pular algumas etapas na realização de testes clínicos ou tratamentos experimentais, mas que é inadequado fazer um uso indiscriminado de medicamentos off label para tratar pacientes enquanto os resultados das pesquisas não forem publicados em veículos de comprovada reputação científica. Para sustentar essa posição, aplicamos princípios bioéticos e da ética médica. Defendemos que políticas públicas para o uso de Cloroquina durante a pandemia não devem ser implementadas até que sejam divulgados os resultados das pesquisas realizadas pela “Coalizão COVID Brasil” e pela Solidarity da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Formação de educadores do campo nas IFES brasileiras: Desafios do ensino remoto em tempos de pandemia Covid-19

“…Os dados oficiais do Ministério da Saúde colocam o Brasil na segunda posição mundial entre os países com maior número de contágios e mortes causadas pelo novo coronavírus (Brasil, 2020a) 11 . Esses dados evidenciam, entre outros aspectos, algumas controvérsias na gestão do governo federal diante da crise sanitária causada pela pandemia de COVID-19, entre as quais destacamos: as posições negacionistas "que tem se estabelecido nos marcosda necropolítica" (Amado & Ribeiro, 2020, p. 335); as ações e os comportamentos que desarticularam as medidas de distanciamento social adotadas por alguns governadores e prefeitos (Desideri, 2020); as desinformações e fake news publicadas em redes sociais sobre a eficácia do fármaco hidroxicloroquina 12 (Bonella et al, 2020); a demissão de dois ministros da saúde -com formação em medicina -no início da crise, deixando o referido ministério sem a liderança de um especialista e sob a gestão de militares no ápice da pandemia (Bertoni, 2020); entre outras ações contrárias ao Art. 196 da Constituição.…”

“…Dados atualizados no dia 04 de fevereiro de 2021: https://covid.saude.gov.br. 12 Desde o início da pandemia de COVID-19, o governo brasileiro deu várias declarações apoiando o uso da Cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus defendendo a eficácia desse fármaco (Bonella et al, 2020). Contudo, evidências científicas encontradas por pesquisadores de um grande estudo, realizado na cidade de New York, sinalizam a ineficácia deste fármaco e, portanto, destacando que "the results do not support the use of hydroxychloroquine" (Geleris et al, 2020).…”

SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos

“…Dessa forma, avalia-se o efeito biológico e consegue-se verificar a segurança do medicamento. Posteriormente, são realizados testes em animais não-humanos, como camundongos, coelhos e macacos.Só passam para a fase de pesquisa clínica os medicamentos que não sejam demasiadamente tóxicos para seres humanos (SAID, 2004;ANVISA, 2018;BONELLA et al, 2020).…”

“…Na próxima etapa, chamada de Fase clínica, os medicamentos são avaliados em três fases distintas. A Fase I inicia com seres humanos considerados saudáveis, em número reduzidocerca de 20 a 100 pessoas-na qualidade de voluntários (SAID, 2004;BONELLA et al, 2020). Já na Fase II, os pacientes possuem determinada comorbidade e os ensaios verificam a atividade farmacológica da substância.…”

Neuroética e COVID-19

“…cuidadosamente analisados e publicados em trabalhos por bioeticistas brasileiros (cf. BONELLA et al, 2020;, não somente o CFM não mudou a sua posição, mas defendeu-a publicamente.…”