As possibilidades e os limites da reabilitação de conjuntos habitacionais em São Paulo

Abstract

Gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram, de uma forma ou de outra, ao desenvolvimento deste trabalho. Agradeço, primeiramente, à minha orientadora Maria Lúcia Refinnetti Martins, que há anos já me acompanha na minha evolução intelectual, interlocutora privilegiada de minhas agruras acadêmicas e profissionais. Agradeço, também, aos professores João Sette Whitaker Ferreira e Lizete Maria Rubano, pelas observações pertinentes e valiosas contribuições durante a Banca de Qualificação. Ao professor Jorge Oseki (in memoriam), grande mestre cuja perda recente fará muita falta a esta escola. Àqueles que dispuseram de seu tempo e materiais e que foram essenciais à realização da pesquisa: Margareth Uemura, Suely Muniz, Vladimir Bartalini, Altemir Almeida e Renata Milanesi. A Jefferson Oliveira Goulart, pela leitura atenta do material preliminar e por suas observações e questionamentos que foram fundamentais no aperfeiçoamento do trabalho. Aos amigos do LABHAB, ambiente estimulante em que amadureci intelectualmente e onde encontrei grandes companheiros na luta pelo direito à cidade. Aos colegas do IPPLAP, em especial aos arquitetos João Chaddad e Caio Esteves de Lima, pela compreensão e apoio. Aos funcionários da biblioteca e do CESAD da FAUUSP, pelo atendimento sempre prestimoso e solícito desde a graduação até a conclusão deste Mestrado. Aos meus familiares, meus pais e meu irmão, que nunca me faltaram quando precisei neles me apoiar. Agradeço especialmente a Juliana, parceira de todas as horas, minha mais severa crítica e revisora, sem a qual este trabalho definitivamente perderia muito em qualidade. E a Nina, que pôde contar menos com o pai do que nós dois gostaríamos. O que esperamos descontar daqui para a frente. Sumário Apresentação Introdução Capítulo-A Questão Habitacional nos Países Centrais: da universalização do direito à moradia à luta pelo direito à cidade 1.1. A Revolução Industrial e o novo mundo urbano 1.2. O urbanismo moderno 1.3. A habitação no centro da questão urbana 1.4. A reconstrução européia no pós-guerra 1.5. Os programas públicos de reabilitação dos grandes conjuntos habitacionais na Europa 1.5.1. A reabilitação na Espanha 1.5.2. A reabilitação na França Capítulo 2-A Atuação do Estado Brasileiro no Campo da Habitação Popular: do Sanitarismo aos Grandes Conjuntos Habitacionais 2.1. Industrialização, urbanização e a atuação do Estado brasileiro no campo da habitação popular no início do século XX 2.2. A política habitacional do regime autoritário de 1964: o Sistema Financeiro da Habitação e o Banco Nacional da Habitação 2.3. O Estado e a produção dos grandes conjuntos habitacionais Capítulo 3-Conjuntos Habitacionais em São Paulo: Expansão Urbana e Segregação Socioespacial 3.1. São Paulo, expansão urbana e segregação socioespacial 3.2. A promoção habitacional pública na produção do espaço urbano metropolitano 3.3. Ocupação e consolidação dos conjuntos habitacionais da COHAB-SP 3.3.1. Ocupação e consolidação do complexo Cidade Tiradentes Capítulo 4-As Iniciativas e os Programas Públicos ...

Habitar grandes conjuntos: em busca da urbanidade na produção da COHAB-SP de 1965 a 1992.

“…Neste capítulo, buscou-se entender a lógica da produção do espaço, assumida praticamente como um método de produção ao longo do tempo, a partir de teorias que nos explicam as razões pelas quais os conjuntos habitacionais ocupam, quase sempre, as mesmas posições geográficas nas cidades. Por fim, o capítulo se encerra apresentando as políticas habitacionais até a consolidação do conjunto habitacional entendido como produtor de cidades, construído principalmente com Negrelos (2014Negrelos ( , 2021, Otero (2009), Santos (1990), Farah (1983, Bonduki (1998), Botas (2011), Maricato (1987), Azevedo e Andrade (1982), Sanvitto (2010) e Damiani (1993) Bonduki (2014), Otero (2009), Cantero (2004), Leme (1990), Santos (1999), Frúgoli (2000, Negrelos (2021) e Damiani (1993), passando pela discussão da integração e desintegração social nos conjuntos habitacionais da COHAB-SP, entendendo que a integração pressupõe maneiras de acoplamento estrutural conflitante entre atores e ambiente construído. A integração acontece quando o ambiente construído e suas estruturas permitem e potencializam encontros e a presença concomitante entre os diferentes em espaços públicos, marcados pela rotina das pessoas.…”

“…Comprando as terras a baixo custo, era possível direcionar os recursos propriamente à construção dos edifícios, ao mesmo tempo em que se beneficiava as empresas de infraestrutura. Os terrenos geralmente demandavam grande necessidade de serviços de terraplenagem para implantar os conjuntos e, na 230 maioria das vezes, esse serviço consumia mais recursos do que a compra dos terrenos (OTERO, 2009).…”

“…Quando comparado o porte do conjunto José Bonifácio com a produção total da COHAB-SP, tem-se que este conjunto representou mais da metade da produção da Companhia (OTERO, 2009). Esses dados atentam à relevância que esse órgão e essa região tem no cenário social, político e econômico do Brasil, confirmando a escolha como objeto de análise para um estudo que pretende discutir questões urbanas via produção habitacional.…”

“…Esse novo zoneamento mantém, entretanto, todos os perímetros da zona de uso Z1 presentes na legislação anterior, as quais passaram a se denominar de ZER -Zona Exclusivamente Residencial. de São Paulo (RMSP) com investimentos em programas de obras públicas que valorizam a terra urbana (OTERO, 2009).…”

De aldeamento jesuítico a periferia metropolitana : Carapicuíba/SP como rugosidade patrimonial

“…67 . Assim também, ao estudar a reabilitação dos conjuntos habitacionais,Otero (2009) identifica em outra matéria, em 1983 no mesmo jornal, que a população recém instalada nos edifícios da COHAB pedem socorro às autoridades diante da precariedade urbana do local 68 . Segundo ele, as condições de mapa mostra que mesmo sem necessariamente finalizados, ou completamente entregues, as habitações das COHAB's e CDHU já representam próximo ao centro e a leste densa ocupação física e populacional no território de Carapicuíba.…”