2014
DOI: 10.1590/s0102-69922014000100011
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As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento

Abstract: Resumo: O artigo objetiva evidenciar um conjunto de mudanças institucionais sofridas pelas políticas culturais brasileiras na contemporaneidade, em escala nacional, e compreender como tais configurações produziram novas formas de agenciamento cultural e de ação política, em escalas locais. Para tal, inicialmente realizou-se uma revisão de estudos sobre as políticas culturais no Brasil, conforme literatura específica. A seguir, mediante acompanhamento sistemático destas políticas em duas cidades brasileiras -Gr… Show more

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“…A partir da década de 2000, esse processo atingiu também o governo federal (SENA, 2013), com a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a realização da I Conferência Nacional de Cultura, que teve etapas municipais e estaduais, com participação da sociedade civil (SILVA, 2014).…”
Section: A Democratização Da Gestão Cultural No Período Pósredemocratizaçãounclassified
“…A partir da década de 2000, esse processo atingiu também o governo federal (SENA, 2013), com a elaboração do Plano Nacional de Cultura e a realização da I Conferência Nacional de Cultura, que teve etapas municipais e estaduais, com participação da sociedade civil (SILVA, 2014).…”
Section: A Democratização Da Gestão Cultural No Período Pósredemocratizaçãounclassified
“…Dentre as alterações nas Leis de Incentivo (LI) durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, podemos citar: o aumento de 2% para 5% do percentual de renúncia fiscal para o financiamento de projetos culturais por pessoas jurídicas; a criação da figura do agente cultural e sua inclusão no orçamento na negociação dos projetos; o fim do calendário para envio de projetos, que possibilitava que os mesmos fossem submetidos ao longo do ano; e a redução de prazo para a apreciação de projetos, que possibilitava mais rapidez nas decisões (Arruda, 2003). Cultura (MinC), visavam ampliar a possibilidade de obtenção de recursos para manifestações culturais de setores sociais diversificados, tentando enfatizar uma postura ativa do Estado nos assuntos relativos às políticas culturais (Silva, 2014). No entanto, a política de editais aprovou centenas de projetos e promoveu a terceirização da avaliação dos mesmos, apresentando traços em comum com a política das Leis de Incentivo (LI), que foi mantida.…”
Section: Por Sua Localização Estratégica Na Região Mais Nobre E Repreunclassified