Análise da relação da quantidade de participantes ativos das entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC) com o ambiente socioeconômico

Abstract

Objetivo: analisar a associação entre a quantidade de participantes ativos de planos de previdência, vinculados às EFPC, e as variáveis: PIB, taxa de desocupação, inflação (INPC), taxa de juros (Selic), quantidade de EFPC e fluxo de entrada e saída de participantes ativos.
 Metodologia: utilizaram-se métodos de pesquisa quantitativa, descritiva e documental. Os dados relativos à população de EFPC, no período de jul./2008 a jun. 2019, foram tratados por meio de estatísticas descritivas, testes de médias (Mann-Whitney e Kruskal-Wallis), e correlação de Spearman, com nível de significância de 5%.
 Resultados: os segmentos privado, instituidor e público apresentam diferenças significativas quanto à quantidade de participantes ativos. Observou-se associação direta entre a quantidade de participantes (setor privado) e taxa de desocupação; e inversa com a quantidade de EFPC, evidenciando redução de entidades e aumento de participantes. A quantidade de participantes (instituidor) está associada positivamente com quantidade de EFPC e taxa de desocupação, e negativamente com taxa Selic. Assim, observou-se crescimento do número de participantes ativos do setor privado e instituidor, mesmo com aumento de desemprego. No setor público, a quantidade de participantes está associada inversamente com a taxa de desocupação. 
 Contribuições do Estudo: verificou-se uma lacuna teórica sobre a relação entre o ambiente socioeconômico e a quantidade de participantes ativos de planos de previdência administrados pelas EFPC. Quanto ao aspecto prático, os resultados subsidiam os gestores dessas entidades na definição de estratégias minimizadoras de riscos atuariais e financeiros, decorrentes das associações entre a quantidade de participantes ativos e alterações das taxas de desocupação e juros, aos quais os planos estão expostos.

Perfil dos dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) pela ótica da governança corporativa

“…A escolaridade predominante é de ensino superior completo, com 83,29% do total de 12.798 e de 79,19% do total de 8.901, em cada período respectivamente. Ressaltase que houve redução de 30,45% do total de gestores entre os dois períodos, coerente com o processo de concentração de entidades multipatrocinadas (LIMA et al, 2022). A quantidade de pós-graduados (especialização, mestrado e doutorado) no primeiro e segundo período foi de 1.811 e 1.578, respectivamente, representando apenas 14,15% e 17,73% do total da estrutura mínima de GC.…”

“…O participante de plano de previdência administrado por EFPC deve ter vínculo empregatício com o patrocinador ou instituidor. No caso de patrocinadores do plano, que podem ser empresas, grupo de empresas ou entes federativos, a contribuição é devida por ele e pelo participante (BRASIL, 2001a;BRASIL, 2001b;LIMA et al, 2022).…”

“…Essas contribuições são destinadas à formação de reserva, assim como à rentabilidade resultante dos investimentos realizados em diversas modalidades. Quanto à quantidade de patrocinadores, essas entidades podem ser classificadas em singulares (um único patrocinador ou instituidor) ou multipatrocinadas (BRASIL, 2001a;BRASIL, 2001b;LIMA et al, 2022).…”

Qualidade em serviços de previdência complementar

“…A constituição de 1988 estabeleceu o sistema de seguridade social como objetivo do estado, atuando nas áreas da saúde, assistência social e previdência social. Desde então a previdência no Brasil vem sendo estruturada e reformada, sendo composta pelo regime geral de previdência social, destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício no setor privado; pelo regime próprio de previdência social, destinado aos servidores públicos e constituída no âmbito dos entes federativos e a previdência complementar de caráter facultativo (Lima et al, 2022).…”

Análise Do Desempenho Financeiro E Atuarial Dos Regimes Próprios De Previdência Social Dos Municípios Goianos

“…Assim, o desempenho dos RPPS's dos municípios goianos assemelha ao desempenho financeiro e atuarial do RPPS do Estado, conforme mostrado por Silva et al (2021). A quantidade de servidores/participantes é relevante para o equilíbrio financeiro e atuarial do plano de previdência, em termos de escala, o que conduz à reflexão se para municípios do grupo de pequeno porte a alternativa não seria a adesão ao RGPS, o que viabilizaria alocação de recursos para outras áreas (LIMA et al, 2022).…”