Análise da conduta das revendedoras de gasolina comum em Salvador (BA)

Abstract

Neste artigo buscou-se verificar se há indícios econômicos de conduta colusiva na revenda de gasolina comum em Salvador-BA, no período de janeiro de 2015 a junho de 2019. Para tal, utilizou-se a metodologia sugerida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, e se avaliou a assimetria de transmissão de preços, a partir do modelo de correção de erros. Os resultados para a primeira metodologia sugeriram que há sinais econômicos de conduta colusiva nos postos revendedores de gasolina nesse município. Entretanto, os resultados estimados para a assimetria de transmissão de preços não permitiram concluir a respeito de indícios de cartel. Apesar disso, a hipótese de comportamento assimétrico em curto prazo não foi rejeitada, sugerindo que esse mercado não apresenta conduta concorrencial.

O setor automobilístico e sua importância para economia baiana:

“…De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023b), seu território é de 785,4 quilômetros quadrados, com uma população estimada superior a 309 mil habitantes em 2021. Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia -SEI (Bahia, 2023), o PIB do município alcançou cerca de R$ 25,7 bi em 2020, enquanto seu PIB per capita foi de R$ 84,45 mil no mesmo ano. Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços -MDICS (Brasil, 2023) mostram que o município exportou US$ 1,54 bi e importou 4,18 bi em 2022, registrando um déficit comercial de aproximadamente US$ 2,64 bi.…”

“…O município de Camaçari está inserido no Estado da Bahia, unidade da federação com território de 567.295 quilômetros quadrados uma população estimada em 15 milhões de pessoas em 2021 (IBGE, 2023a). O PIB estadual alcançou R$ 305,32 bi em 2020, e o PIB per capita foi da ordem de R$ 20,45 mil no mesmo ano (Bahia, 2023). O Estado exportou US$ 13,92 bi e importou US$ 11,36 bi em 2022, perfazendo um superávit comercial de US$ 2,57 bi (Brasil, 2023).…”

“…Foi nesse contexto de descentralização produtiva que o Estado da Bahia, por meio de incentivos fiscais e financeiros, baseados no Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia -Proauto-Bahia (1994)(1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003)(2004), conseguiu negociar a instalação de uma sede fabril da Ford, no contexto do Projeto Amazon, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (RMS), no ano de 2001, abrangendo uma área que até então não possuía nenhuma atividade fabril automobilística (Gomes, 2012;Paupério, 1999). Com um investimento inicial de US$ 1,9 bilhão, o complexo industrial da montadora multinacional tinha capacidade produtiva total prevista de 250 mil veículos por ano (Merelles;Santos, 2021;Najberg;Puga, 2003).…”

“…Esse movimento de desconcentração proporcionou o crescimento do setor baiano de automóveis nos anos seguintes, causando um efeito positivo na economia estadual, gerando emprego, renda e aumento do Produto Interno Bruto (PIB), fazendo a região passar a sediar outras fábricas, como aquelas produtoras de autopeças (Merelles;Santos, 2021;Silva;Oliveira Filho, 2005). Em 2017, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores -ANFAVEA (2019), Bahia já era a quarta maior produtora de automóveis do Brasil.…”

Cadeia Produtiva Da Manga No Espírito Santo

“…Ou seja, engloba as agroindústrias familiares, as rurais e as urbanas. Segundo o IBGE, a atividade principal de uma unidade com atividades múltiplas é determinada por meio da análise da composição do valor adicionado, ou seja, da análise de quanto os bens e serviços produzidos contribuíram na geração desse valor (CARDOSO, 2012;FERNANDES, 2014) Figura 77 -Forma de obtenção de informações técnicas referente à agroindústria. A maioria das empresas entrevistas possui até 10 trabalhadores (Figura 78).…”