A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira

Abstract

O presente artigo versa sobre a violência institucional contra a criança e o adolescente. Faz-se a tentativa, recorrendo a todo um aparato histórico, de mostrar que essas ações praticadas hoje, tem uma história e são herdeiras de outras ainda mais escancaradas e violentas. Em um primeiro momento vê-se a história das primeiras leis com o intuito de proteção das crianças e adolescentes, como algumas diretrizes do Código Penal de 1830 e a primeira lei brasileira que versava sobre diretrizes das vidas infantis, o Código de Menores. Na segunda parte, discorre-se sobre a reelaboração do Código Mello Matos e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em sua terceira parte, o trabalho se dá em cima da questão do olhar psicológico e da prática da psicologia nestes locais de internação e reenquadramentos sociais. Será que estamos realmente fazendo nosso papel? Como guisa de conclusão, tenta-se verificar novas oportunidades para a psicologia, e discussões que ela deve ter consigo mesma para não cair em discursos que não são pertinentes e humanitários.