A produção da maternidade no Programa Bolsa-Escola

Abstract

Neste trabalho, analiso alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se nos campos dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a abordagem pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada.

Práticas de cuidado em relação à dor: a cultura e as alternativas populares

“…O atributo do cuidado à mulher é construído e constrói-se a partir dos referenciais sócioculturais que dão significado para o que é ser mulher. Nesse sentido, as políticas públicas têm contribuído para reforçar esse papel e essa imagem da mulher como a cuidadora por excelência 13 .…”

Desigualdades de gênero e (in)segurança alimentar e nutricional: olhares a partir do conceito de justiça de gênero de Nancy Fraser

“…42 Contudo, estudiosas feministas têm ponderado a utilização da categoria de "gênero" no PBF pelo seu foco na família. [43][44][45] Segundo Mariano & Carloto, 37 o PBF favorece a cristalização social do papel da mulher relacionado a maternidade e aos cuidados da prole, dadas as orientações do programa para saúde e educação de crianças e adolescentes. Por consequência, os estudos feministas contribuem para atualização dos debates da dimensão de gênero nas políticas públicas, apresentando criticamente as fragilidades dos discursos relacionados ao cuidado, à maternidade e a reprodução social de estereótipos.…”

"Tem que ser uma escolha da mulher"!representações de maternidade em mulheres não-mães por opção

“…Os mesmos veiculam representações de que o cuidado dos filhos liga-se exclusivamente à figura feminina, responsável pelo cumprimento dos afazeres maternos, tanto no que diz respeito às tarefas afetivas e de cuidado como de educação. Para que estas funções sejam cumpridas, os discursos políticos valorizam o cuidado feminino, sustentando em argumentações acerca das vantagens da participação da família -centralizada no poder materno, responsabilidade da mãe -no contexto escolar (Bolsa-Família) e a responsabilidade pela saúde da criança (PNIAM) (Klein, 2005;Meyer, 2000Meyer, , 2003. Klein (2005) destaca que as políticas sociais, tal como o Bolsa-Família, no contexto brasileiro, conferem à maternidade valor social, interpelando as mulheres a (re)posicionarem-se como as melhores "cuidadoras" das crianças, transmitindo-lhes o controle e o poder de decisões sobre os filhos.…”

“…Para que estas funções sejam cumpridas, os discursos políticos valorizam o cuidado feminino, sustentando em argumentações acerca das vantagens da participação da família -centralizada no poder materno, responsabilidade da mãe -no contexto escolar (Bolsa-Família) e a responsabilidade pela saúde da criança (PNIAM) (Klein, 2005;Meyer, 2000Meyer, , 2003. Klein (2005) destaca que as políticas sociais, tal como o Bolsa-Família, no contexto brasileiro, conferem à maternidade valor social, interpelando as mulheres a (re)posicionarem-se como as melhores "cuidadoras" das crianças, transmitindo-lhes o controle e o poder de decisões sobre os filhos. Do mesmo modo, Meyer (2000), ao referir-se ao Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM), destaca que o mesmo (re)produz representações de maternidade, partindo de princípios biológicos e de características e sentimentos historicamente atribuídos às mulheres.…”

“…Argumentos como esses a tornam a principal responsável pela família (Meyer, 2000(Meyer, , 2003, produzindo determinados modos de ser mãe. Quando há fracasso nas relações familiares, o principal alvo é a ausência ou o descaso materno/feminino (Klein, 2005). Tal discurso atravessa as narrativas femininas e entram em jogo como uma das forças na trama de significação que responderá pela opção pela (não) maternidade.…”