A experiência brasileira na realização de Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional

Abstract

As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) integraram um conjunto de instituições participativas no Brasil e nos últimos anos tinham o intuito de estabelecer as prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Objetivou-se apresentar um panorama das CNSAN realizadas no Brasil a partir de variáveis selecionadas referentes aos temas, objetivos, formas de organização, normas para deliberação, potencial inclusivo e outputs do processo conferencial. Trata-se de um estudo exploratório com análise documental que utilizou como unidade de análise os atos convocatórios, regimentos e relatórios das CNSAN. Categorizou-se os dados partir de cinco grupos: G1 – Caracterização das conferências; G2 – Forma de organização; G3 – Normas para deliberação; G4N – Potencial inclusivo e G5 – Outputs do processo de conferência. Principais resultados: A maioria das CNSAN objetivou a proposição de políticas públicas. Todas as CNSAN foram organizadas a partir da realização de grupos de trabalhos e plenárias favorecendo a participação-deliberação. Um sistema de cotas foi estabelecido a partir da III CNSAN, ampliando a participação de povos e comunidades tradicionais. Observou-se também que as conferências mobilizaram um grande número de participantes e de municípios envolvidos.