A Constituinte Paulista De 1891, a Constituição Estadual De 1891 E a Educação Escolar

Abstract

RESUMO Este artigo pretende trazer à tona os debates a respeito da educação no Congresso Constituinte do Estado de São Paulo de 1891. Embora haja muita pesquisa sobre as leis infraconstitucionais relativas ao período de 1891-1930, há uma ausência significativa de referências a esses debates no Congresso Constituinte, bem como poucas referências aos artigos da própria Constituição. Esse estudo tomou como base da investigação os Anais do Congresso Constituinte no acervo da Assembleia Legislativa de São Paulo e no acervo digital do jornal O Estado de S. Paulo. As temáticas mais significativas relativas à educação foram o federalismo, a obrigatoriedade do ensino primário, o caráter oficial dos diplomas e a laicidade.

O estado de São Paulo e seus municípios no desenvolvimento da instrução pública

“…Na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, após a primeira eleição republicana, em 1891, todos os deputados eram do Partido Republicano Paulista, o que garantiu que as proposições para as diferentes áreas fossem aos poucos colocadas em prática. Todavia, apesar da nova Constituição estadual, de 14 de julho de 1891, houve poucas mudanças na relação entre o estado de São Paulo e seus municípios no tocante à educação (Cury, 2022).…”

O amor por principio, a ordem por base, o progresso por fim

“…No campo da sociologia política, autores e obras ganham relevância para o entendimento da presença da filosofia comtiana no Brasil.LelitaOliveira Benoit (1999), em Sociologia comtiana: gênese e devir, tese de doutorado transformada em livro, procura reconstituir a gênese da sociologia comtiana, fazendo a devida contextualização do objeto, buscando as raízes epistemológicas do pensamento comtiano na economia política, na história e na biologia, como bases na construção do projeto de uma "nova ciência social".Arthur Virmond de LacerdaNeto (2000), em A República positivista, investiga a ditadura republicana em seus antecedentes e fundamentos. No campo educacional, Carlos Roberto JamilCury (2001), em Cidadania republicana e educação, discute as primeiras iniciativas no campo da educação escolar no período do Governo Provisório (1889-1891) no caracterizado em doutrinas e escolas e faz um mapeamento dos diferentes movimentos e tendências que disputavam espaços de poder, inspirados em diferentes matizes teóricas.Marlos BessaMendes da Rocha (2004) publicou sua tese de doutorado, defendida na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), transformada em livro com o título Matrizes da modernidade republicana: cultura política e pensamento educacional no Brasil. Nessa obra, faz uma leitura do debate político da época, procurando nele as políticas públicas para a educação.…”