Adolescente “infrator”: Pensares e fazeres no Rio Grande do Norte dos governos militares ao ECA

Abstract

O objetivo é analisar registros da imprensa escrita do Rio Grande do Norte de iniciativas do poder público e manifestações de seus representantes sobre adolescente pobre, em conflito com a lei. Sintetiza-se quadro nacional das políticas na área e focase realidade social e contexto institucional da capital, Natal, melhor atendida pela mídia, entre a implementação da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor, em 1964, e a Constituição de 1988. Revela-se a mobilização de representantes dos governos, do judiciário, do ministério público e das polícias, para atender demandas sociais de contenção dos "infratores", suas ações e proposições e suas opiniões sobre o tema. Em geral, as concepções sintonizavam com as iniciativas institucionais, marcadas pela repressão e discriminação, inclusive na nomenclatura usada para designar o adolescente. Analisado com base no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, o material revela sintonia do quadro local com o nacional, das condições históricas com as concepções emitidas.