<b>A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo

Abstract

Resumo: O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornado múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Destaca-se que o corpo, para além de sua biologia, reclama e constitui uma identidade que garante uma biografia, a fala e sua particular forma de ser no mundo. Por fim, defende-se que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação. O direito constitui normativamente a identidade descaracterizando-a. Palavras-chave:Identidade. Pertença. Reconhecimento. Direito à Identidade.. Abstract:This paper aims to show that identity has become an essential category to understand contemporary conflicts. Different from its traditional forms of identification, identity turned to stratify, getting multiple, claiming legal acknowledgement for its several forms of belonging production. We stress that human body, beyond its biology, claims and constitutes an identity that assures its biography, its speech and its specific way of being. Finally it is maintained that if identity is adopted by Law, identity becomes reduced to an identification modus. In terms of norms, Law constitutes identity taking him its character.