Ficções de poder e sexo em Graciliano

Abstract

ResumoO objetivo deste artigo é analisar a forma como os mecanismos legais do antirracismo brasileiro têm funcionado e os principais obstáculos à sua aplicação vis-à-vis a dinâmica social do estigma e insultos raciais. Nosso argumento é que existe uma dificuldade em conciliar as categorias da lei interpretadas pelos juízes com a forma real do racismo brasileiro no qual prevalece atos sutis de discriminação assim como o uso de insultos raciais em situações cotidianas.Palavras-chave: racismo; políticas anti-racismo; injúria racial; insulto racial; decisões judiciais; pesquisa empírica em direito.racism and racial Insults in Brazilian society: The Dynamics of law-Based recognition and Invisibilization AbstRActThe goal of this article is to analyze how the Brazilian anti--racism legal mechanisms have been working and the main obstacles to its application vis-à-vis the social dynamics of racial stigma and racial insults. Our argument is that there is a difficulty in reconciling the categories of the law and the way judges interpret it with the actual shape of Brazilian racism in which prevails subtle acts of discrimination and the use of racial insults in everyday situations.KeyworDs: racism; anti-racism public policies in Brazil; racial insult; court decisions; empirical research in law. INtRoDuÇÃoA política pública brasileira sobre a temática racial esteve por um longo período limitada à aplicação de uma legislação antirracismo punitiva ou marcada por políticas de cunho cultural valorativas. O investimento do Estado em políticas redistributivas que impactassem as consequências da discriminação na posição socioeconômica dos negros foi postergado até o início deste século.