Aplicação de ferramentas SWOT e 5W2H para análise de consórcios intermunicipais de resíduos sólidos urbanos

Abstract

Resumo Os municípios, especialmente de pequeno e médio porte, não possuem recursos financeiros e corpo técnico suficientes para a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pela Lei Federal 12.305/2010, aponta o consórcio público como um dos instrumentos para universalizar os serviços nesse setor. No entanto, há poucas pesquisas que abordam as dificuldades operacionais e as oportunidades existentes com este arranjo institucional. O objetivo do presente artigo foi analisar as potencialidades e os desafios da implementação de consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos urbanos. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, visita técnica a três consórcios públicos, análise documental e uso das ferramentas de gestão da qualidade SWOT e 5W2H. A principal dificuldade encontrada foi o comprometimento insuficiente de administradores públicos para tornar participativa a gestão de consórcio. Por outro lado, a coletividade se beneficia quando os consórcios promovem ações integradas, articulação intermunicipal, ganho financeiro e melhoria da capacidade técnica.

Fortalecendo laços: cooperação intermunicipal para redução de risco de desastres

“…Decisões tomadas em conjunto pelos consorciados coíbem interesses individuais, impulsionando a prática coletiva. Soma-se, ainda, a possibilidade de integração regional ascendente, ou seja, de diferentes setores, que podem levar ao desenvolvimento de política municipal descentralizada (Ventura & Suquisaqui, 2020). As experiências estudadas também apontam para maior interação com outras organizações da sociedade civil, proporcionando participação social na busca de soluções integradas.…”

“…A formalização dos direitos, deveres e penalidades entre os consorciados também colabora para a sustentabilidade dos CPs, dada a clareza das regras diante do não cumprimento das obrigações pelos entes participantes (Silveira & Philippi, 2008). Ventura & Suquisaqui (2020) sugerem que o protocolo de intenções seja ratificado pelos consorciados após discussão conjunta, evitando assim o descumprimento dos acordos estabelecidos. Os custos e benefícios entre os consorciados também deve ser previsto em dispositivos legais, de modo a garantir estabilização das parcerias e reduzir conflitos entre consorciados (Machado & Andrade, 2014).…”

Inclusão socioprodutiva na gestão de resíduos sólidos em municípios do estado de Mato Grosso, Brasil

“…Assim, os municípios poderão pleitear recursos da área de saneamento também para a realização dos investimentos relacionados à RGS. Por isso a PNRS incentiva a elaboração de PMGIRS como acesso de recursos para a realização de obras e a prestação de serviços no setor, possibilitando adoção de medidas de melhoria do desempenho, otimização dos recursos financeiros P a g e | 650 Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais v.12 -n.5  Mai 2021 investidos em áreas previstas pela política ambiental dos municípios, auxilia na aplicação de instrumentos legais e integra outros requisitos de natureza ambiental necessários ao processo de gestão de RSU (VENTURA et al, 2020).…”

Evaluation of Solid Waste Management of Municipalities in the Inter-municipal Solid Waste Consortium of Oeste Paulista (CIRSOP)

“…Neste contexto, as soluções consorciadas foram instituídas pela Lei Federal 11.107/2005 e apresentadas como alternativa para gestão de RS com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que os envolvam (BRASIL, 2005). Os consórcios públicos têm o intuito de auxiliar nas dificuldades encontradas pelas gestões municipais e possuem diversas vantagens, como o planejamento integrado entre os municípios, reduzindo custos operacionais e otimizando o uso de áreas para disposição dos RSU (SILVEIRA, 2016;VENTURA & SUQUISAQUI, 2019). São pontos de atenção, em especial para os municípios de pequeno porte, devido aos entraves enfrentados pela gestão eficiente e sustentável dos RS, como a falta de recursos financeiros e corpo técnico suficiente para tal (DA SILVEIRA, 2016).…”