Gestão Adaptativa na Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental

Abstract

RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos que demonstram o aumento da capacidade adaptativa baseado em aprendizado experiencial, o que requer arranjos de governança que sejam capazes de garantir o efetivo envolvimento das diversas partes da sociedade no próprio processo de tomada de decisão. De toda forma, a Gestão Adaptativa é uma abordagem promissora, o que não pode significar o desrespeito aos princípios da precaução e da prevenção que fundamentam os processos de Avaliação de Impacto Ambiental, servindo de mero paliativo para situações cujos impactos ambientais poderiam ter sido previstos e evitados.

A fase de acompanhamento na avaliação de impacto ambiental: uma análise no contexto da legislação brasileira

“…Estudos recentes apontam para uma proximidade da etapa de acompanhamento da AIA com a chamada gestão adaptativa (MORETTO et al, 2021). Em breve síntese, é trazida a importância de se aprender com as experiências prévias para o aprimoramento dos sistemas, havendo, assim, uma melhor gestão das atividades e dos impactos ambientais, identificando-se as experiências positivas, adaptando-as ao caso concreto (MORETTO et al, 2021;ALMEIDA e MONTAÑO, 2015).…”

“…Estudos recentes apontam para uma proximidade da etapa de acompanhamento da AIA com a chamada gestão adaptativa (MORETTO et al, 2021). Em breve síntese, é trazida a importância de se aprender com as experiências prévias para o aprimoramento dos sistemas, havendo, assim, uma melhor gestão das atividades e dos impactos ambientais, identificando-se as experiências positivas, adaptando-as ao caso concreto (MORETTO et al, 2021;ALMEIDA e MONTAÑO, 2015). É reconhecido, também, o uso de dados produzidos na etapa de acompanhamento para se realizar a melhoria de sistemas de análise, bem como tomadas de decisões no bojo do processo de licenciamento ambiental (KAKINAMI, 2010).…”