Golpe de Estado:entre o nome e a coisa

Abstract

resumo Este artigo discute o conceito de Golpe de Estado à luz dos processos históricos verificáveis, com foco na história do Brasil republicano. A partir da literatura clássica e dos debates contemporâneos, o conceito de Golpe é cotejado com outras categorias frequentemente associadas a ele, como ditadura, revolução e crise. A partir de alguns exemplos brevemente analisados à guisa de cotejo com a discussão normativa e tipológica em torno do conceito, analisamos a possível existência de um “golpismo atávico” na história republicana brasileira e dos desafios colocados à consolidação de um Estado Democrático de Direito.

O movimento da Escola Nova no contexto histórico do primeiro Governo de Getúlio Vargas (1930-1945)

“…[...] Mas, apesar dessa onda, o nome "Revolução de 30" não foi completamente apagado dos livros de história e materiais didáticos, ainda que muitas vezes passou a ser chamado de "Golpe". (NAPOLITANO, 2019).…”

La enseñanza de las Ciencias Sociales en Brasil hoy

“…La elección de Jair Bolsonaro y la Inflexión DemocráticaLa elección de Jair Bolsonaro en 2018 llamó la atención de la prensa internacional, no solo porque fue elegido en un pequeño partido político, sino por las posiciones políticas que declaró abiertamente, recibiendo el apodo "Trump Tropical". Sin embargo, su elección no es el resultado de un fenómeno social aislado, y refleja un conjunto de cambios políticos y sociales en Brasil, cuyo evento más emblemático fue la destitución de Dilma Rousseff, considerada por muchos como un golpe de estado(Napolitano, 2019; Tatagiba y Galvão, 2019;Souza, 2016).En el conjunto de protestas que ocurrieron durante el mandato de Dilma Rousseff, es evidente tanto la incredulidad en las instituciones políticas como la preocupación por los derechos sociales y el mantenimiento de las condiciones materiales de existencia. Tales cuestiones, sin embargo, se presentan de forma polarizada, mostrando los límites de la conciliación de clases.Según Tatagiba y Galvão (2019, p. 91):Enquanto certos segmentos de classe média (assalariados nos setores de educação e funcionários públicos) se uniram a trabalhadores precários e movimentos populares em defesa dos direitos e da democracia (como nas frentes contra o golpe), outros segmentos (profissionais liberais, assalariados de classe média em postos de gestão) tenderam a se somar aos setores dominantes para denunciar, de modo seletivo, a política dos governos petistas e sua corrupção.Esta situación empeoró hasta el año 2016, cuando ocurre, en la definición de Koziki y Vera (2019), un golpe de estado, aunque constitucional, pero que habría debilitado profundamente las bases democráticas del Estado brasileño Avritzer (2018).…”

Grupos políticos à direita no Brasil: entre o impacto das ruas desde 2013 e a disputa nas urnas em 2018

“…Para Napolitano (2019), uma das principais explicações para um "golpe" supostamente estaria na incapacidade constitucional e na inépcia dos valores liberais democráticos sustentarem crises, conflitos e contradições existentes em conjunturas diversas. Um golpe, como ação autoritária de influência política duradoura, causa impactos significativos nas formas de participação popular, principalmente, no desenvolvimento de movimentos sociais e no empenho de atores com processos eleitorais distorcidos e afetados em sua legitimidade.…”