"L'école transforme ceux qui héritent en ceux qui méritent." Pierre Bourdieu et Jean-Claude Passeron Dedico este trabalho aos meus pais, Raimunda e Francisco (in memoriam), pelo amor e carinho a mim dedicados e em retribuição aos seus esforços. A minha esposa e companheira, por sua compreensão e paciência ao longo dessa jornada. E ao meu filho, João, sentido e amor maior da minha vida. AGRADECIMENTOS Ao Prof. Vander Mendes Lucas pela oportunidade, orientação, confiança e paciência durante todo o tempo de realização deste trabalho; Aos Profs. David Flacher e Hugo Harari-Kermadec pela confiança e, sobretudo, o profissionalismo e dedicação aos seus alunos; Aos professores Bruno Cruz e Moisés Resende Filho por aceitarem o convite para participar da banca examinadora deste trabalho; Ao Professor Ricardo Spindola pela amizade e orientações dadas. À Universidade de Brasília (UnB) e ao Departamento de Economia da UnB, que tornaram possível o meu ingresso no Programa de Pós-Graduação em Economia-Gestão Econômica de Finanças Públicas. À Universidade Paris 13, a todos os colegas do mestrado EPOG e ao corpo administrativo pelo carinho, atenção e amizade dedicadas durante minha estada; Ao Decano de Planejamento e Orçamento, Prof. César Augusto Tibúrcio, pela atenção, compreensão e oportunidade dadas. Aos amigos do Decanato de Planejamento e Orçamento, em especial Eliane, Kátia, Lindalva, Ana Carolina e André pela amizade e momentos de convivência; Aos amigos Sébastien Charneau, Izabela Dourado, Philippe Grellier, Flávia Nader, Patrício Stegmann e Fabiana Nunes pela amizade, encorajamento e momentos de descontração; Aos meus familiares, em especial ao meu irmão Alexandre Magno e a minha irmã Lúcia, pelo carinho que nos une e pela compreensão; Aos meus sogros, João e Rosângela, e aos meus cunhados, Gabriela, Marcos e Alex, pelo apoio; A minha esposa Carla e ao meu enteado Gilberto pelo amor, companherismo e paciência. SUMÁRIO RESUMO .