Comida e Direitos Humanos no Presídio Central de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho busca determinar a realidade da preparação, distribuição e quantidade da comida oferecida no Presídio Central de Porto Alegre, RS, aos detentos. Ele foi elaborado utilizando-se metodologia qualitativa, a partir de observações in loco, e entrevistas realizadas no mês de fevereiro de 2010 com presos, policiais e técnicos que atuam na cozinha dessa prisão. Percebeu-se que os presos gostam da comida recebida e não reclamam de questões relativas à higiene ou qualidade. Assim, ainda que a comida não seja produzida em obediência a padrões mínimos de higiene, as críticas nesse sentido provêm apenas por parte de visitantes (políticos, juízes, promotores, defensores de Direitos Humanos), que pertencem a outra classe social e que, portanto, possuem um gosto diverso (Bourdieu). Logo, ainda que os Direitos Humanos não sejam atendidos nessa unidade prisional (em especial no que tange à Superlotação), pode-se afirmar que, no referente à alimentaçâo, o atendimento é satisfatório.

PESQUISA EMPÍRICA NO SISTEMA PRISIONAL: construindo experiências

“…A proximidade entre pesquisadores e oficiais da Brigada pode ser apontada em decorrência de dois fatos: 1) os resultados das pesquisas (Rudnicki, 2011) mostrarem, de forma dialética, o cotidiano da prisão e dos servidores; sem maniqueísmos e preconceitos. Assim, os artigos apresentam, em meio a uma realidade estrutural que desrespeita os direitos humanos, situações e perspectivas dentro das quais o respeito pelas pessoas podem ser observados (ou não); e 2) durante um semestre, quase que semanalmente, um dos pesquisadores compartilha o café da manhã com os oficiais (a fim de obter informações para outro artigo; Rudnicki, 2015).…”

“…Outro fato merece remarque: na pesquisa sobre trabalho prisional Gonçalves, 2016), o sargento designado para auxiliar entende que as entrevistas não devam acontecer nos locais de trabalho, pois a presença de outros presos poderia constranger o entrevistado. Desta forma, ele sugere que elas se realizem na sua sala, com sua presença (quando ele se ausenta, pede que um soldado se faça presente, para garantia da segurança, destaca).…”

“…Se mostra muito receptivo, fala na necessidade de as universidades se interessarem pelas questões penitenciárias e apresenta cópia de estudos realizados ou em realização sobre a Casa. Dito que o trabalho visa conhecer a realidade da preparação, distribuição qualidade e quantidade da comida para saber se essa alimentação respeita os direitos humanos dos presos (Rudnicki, 2011), ele se desculpa por não poder acompanhar e designa um sargento para garantir acesso às informações necessárias. Além dos pesquisadores envolvidos nestas pesquisas, esse contato permitiu que diversos alunos tivessem acesso ao PCPA, para conhecer a realidade de alguns setores (educação, saúde, trabalho).…”

Análise de cardápio e das condições físico-estruturais de Unidades de Alimentação e Nutrição de penitenciárias

“…Além de direito fundamental, o ato de alimentar-se é intrínseco do ser humano, uma vez que é uma necessidade de caráter biológico (todo e qualquer alimento possui nutrientes e ação no organismo humano), emocional (prazer ao ser realizada) e social (já que é dotado de significações como comunicação e amizade) (Mezomo, 2002;Rudnicki, 2011).…”

Curso de culinária profissional e segurança alimentar em um estabelecimento prisional de criciúma – sc

“…Entretanto, tem sido relegado a segundo plano no que se refere às pessoas cujas liberdades foram restringidas por ordem judicial. Assim, após serem atendidas as necessidades alimentares mínimas dos presos parece que as obrigações estatais estão cumpridas (RUDNICKI, 2011). O Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em seu artigo 12, citado por Coyle (2002), estabelece: "O direito de toda pessoa de desfrutar do mais elevado padrão de saúde física e mental possível".…”