Respostas a fluxos migratórios mistos: uma perspectiva humanitária

Abstract

A atuação internacional de Médicos sem Fronteiras (MSF) com refugiados revela uma transição que cada vez mais entrelaça as diversas formas de migração de origem política e econômica. A evolução da natureza das migrações e dos deslocamentos, em particular os fluxos de refugiados, e as respostas dos governos a essas movimentações, representam um novo dilema para a assistência humanitária. Nesse artigo, MSF documenta o impacto concreto dessas transformações e a reação de nossa abordagem operacional. Argumentamos que essas transformações representam um desafio às organizações humanitárias com relação ao acesso e à assistência prestada às pessoas fugindo da violência e em busca de refúgio, assistência e proteção em outros países. Em contextos de violência e deslocamento, MSF há tempos defende a preservação de espaços humanitários, o reconhecimento e o respeito por parte dos Estados e de outros atores pelas ações humanitárias independentes, para que avaliem as necessidades e assistam os mais vulneráveis. As barreiras legais e operacionais cada vez mais restritivas enfrentadas pelos migrantes e refugiados nos confronta a encontrar meios para alcançá-los onde estiverem, como também a encontrar uma linguagem e caminhos que nos possibilitem advogar junto aos Estados a ampliação de suas responsabilidades na promoção de assistência e proteção aos refugiados, garantindo que os agentes humanitários tenham espaço para acessar e assistí-los onde ainda seja necessário.

Refugiados e conflitos internacionais: o caso da região dos grandes lagos africanos

“…Além disso, após o regime de terror, encontraram-se milhares de militares e vítimas civis mutilados e mais de 40 milhões de pessoas refugiadas (JUBILUT, 2007). 4 Segundo Piovesan (1999), se a Segunda Guerra signifi cou a ruptura com os direitos humanos, o pós-guerra deveria signifi car a sua reconstrução. Nesse sentido, foi aprovada em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, surgindo assim o movimento de internacionalização dos direitos humanos.…”

Entre muros e passagens: imigração, refúgio e mobilidades no debate educativo, fragmentos do global ao local

“…. Na prática essas classificações se misturam (DERDERIAN;SCHOCKAERT, 2009) 74 , ao mesmo tempo em que causam divisões artificiais, e qualquer que seja a resposta dos Estados e da comunidade internacional deve considerar-se esse fato -caso contrário será inócua. No entanto, pontua o autor, as características particulares dos fluxos migratórios atuais de natureza mista tornam cada vez mais difícil distinguir entre refugiados e outros migrantes, o que, por outro lado, dificulta a identificação e proteção daquelas pessoas que sofrem perseguição e que, por isto, requerem proteção internacional.O olhar sobre as classificações remete à necessidade de pensar-se no exercício de categorização como um objeto de análise em si mesmo, buscando entender quem são os agentes classificadores, quem rotula quem.…”