Conselhos municipais: participação, efetividade e institucionalização - a influência do contexto político na dinâmica dos conselhos − os casos de Porto Alegre e Salvador

Abstract

Neste artigo são abordadas três categorias de análise que vêm sendo desenvolvidas pela literatura sobre conselhos municipais no Brasil, quais sejam: a natureza da participação dos conselheiros, a efetividade dos conselhos e o desenho institucional. Nele, desenvolve-se a hipótese da influência do contexto político local na formação e trajetória dos conselhos. Desse modo, a forma como se desenvolveu o contexto político em Porto Alegre e Salvador influenciou a formação dos dois conselhos em termos de participação, efetividade e institucionalização. Na pesquisa, tem-se um estudo comparado dos conselhos municipais de saúde nas cidades de Salvador e Porto Alegre entre os anos 2005 e 2007, com o objetivo de mostrar que a diferença na dinâmica de funcionamento e organização dos conselhos foi influenciada por contextos políticos distintos do poder municipal experimentados nas duas cidades entre os anos 90 e a primeira metade da primeira década do século XXI.

Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa

“…Extensive reading of the papers revealed that only eight (7.2%) of the 111 empirical studies explicitly substantiate their analysis in theoretical constructs 27,29,[34][35][36][37][38][39] . Most works (103 = 92.8%) seek, above all, to describe the event of participation.…”

Reformas administrativas nos estados brasileiros: o caso da reforma administrativa do estado do Piauí

“…O método das narrativas é histórico, que se propõe a aproximar-se da realidade social e de suas características processuais vinculadas à ação, o que possibilita organizar o fluxo de eventos observados em razão do sentido global atribuído ao fenômeno em estudo, prestando-se a apreender a realidade social como processo (Barzelay;Cortazar--Velarde, 2004;Fernandes, 2010).…”