O processo de implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil no Estado de São Paulo

Abstract

OBJETIVOS: avaliar a implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil (CIOI) no Estado de São Paulo (SP). MÉTODOS: a pesquisa foi realizada em duas etapas: a) levantamento sobre a existência dos comitês em todas as Diretorias Regionais de Saúde (DIR) e municípios do Estado; b) grupos focais com membros de comitês regionais e municipais para identificação de dificuldades no processo de trabalho dos mesmos. RESULTADOS: em 87% das DIR e 53% dos municípios existiam CIOI que foram implantados majoritariamente nos anos de 2003 a 2005. As principais dificuldades reveladas nos grupos focais foram: falta de estrutura material e administrativa; atividades conduzidas por iniciativas isoladas de pessoas ou pequenos grupos; falta de respaldo dos níveis superiores de hierarquia; ações não contempladas nas instâncias de planejamento; ausência de coordenação, apoio e articulação de estratégias de redução da mortalidade infantil em nível estadual. CONCLUSÕES: verificou-se uma grande adesão à implantação dos CIOI em SP no nível regional, sendo intermediária no nível municipal. Os comitês regionais e municipais apresentaram infraestrutura insuficiente e problemas técnico-operacionais e políticos que podem comprometer seu papel na redução da mortalidade infantil.

Assessment of infant mortality surveillance: case study

“…11,24 Some difficulties were detected in the indicators of 'identification' and 'discussion of deaths', all of which are related to failure to notify deaths in a timely manner and low participation of important actors in the discussion.…”

“…5,7,8 In Brazil, a similar strategy was implemented by the Ministry of Health (MH) in 2010, with the publication of a normative base of Infant Death and Foetal Surveillance, 9 although municipal and state initiatives with different conformations have existed for some years. [10][11][12][13][14][15] In Recife, since 2003, infant mortality surveillance was implemented to investigate and discuss all infant deaths (except those caused by congenital malformations) of mothers living in Brazil. Cases are discussed with healthcare workers, inspectors, and managers in order to identify preventable deaths caused by medical errors, to use this information for reflection and planning, and to adopt measures to reduce infant mortality.…”

“…10 In the surveillance assessments conducted in Brazil, the strategy is considered a management tool capable of providing information to health teams, generating critical awareness on the offered care, and enhancing information systems. 11,16,17 Moreover, it can be used to plan interventions for the main problems and barriers of the care system and to reduce preventable deaths and iniquities. 6 Given its potential, mortality surveillance generates special interest for the monitoring actions required to achieve the Sustainable Development Goals.…”

Comitês hospitalares de prevenção de morte materna em fortaleza: perfil e funcionamento

“…Elas se assemelham com o período de criação de outros comitês no país e no próprio estado do Ceará (4,10) . Os primeiros comitês implantados oficialmente na capital do estado datam de 1999 (4) , confirmando o encontrado na presente pesquisa.…”

“…É consenso entre os autores que um dos elementos-chave para as medidas de prevenção de óbitos maternos é a revisão dos casos pelos Comitês de Morte Materna, os quais devem adotar uma postura atuante e participativa (2,3,8,(9)(10)(11)18) . Todos que tiveram participação direta ou indireta no óbito da mulher devem ser questionados para identificação dos fatores implicados na morte, e os casos devem ser estudados por profissionais qualificados que tenham o compromisso de educar, e não punir (17) .…”