Mortalidade infantil e contexto socioeconômico no Ceará, Brasil, no período de 1991 a 2001

Abstract

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) foi eleita como um dos mais importantes indicadores de saúde pela Organização Mundial da Saúde, na Conferência de Alma-Ata, onde também foi reconhecida a atenção primária como a chave para alcançar um nível mínimo satisfatório de saúde. O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Pan-americana de Saúde determinaram estratégias de ação de baixo custo para países pobres, visando à redução da TMI, tais como acompanhamento do crescimento, reidratação oral, aleitamento materno e imunização. O pressuposto de que reduções substanciais nessa taxa estariam condicionadas a melhorias na qualidade de vida vem sendo questionado, devido a intervenções específicas do setor saúde. Neste contexto, o Ceará e grande parte da região Nordeste vêm enfrentando historicamente as adversidades em áreas sociais, econômicas, demográficas e de atenção à saúde, sugerindo a existência de relação de causalidade entre esses seguimentos e, de forma específica, com a mortalidade infantil. Os determinantes macroepidemiológicos da sobrevivência infantil estão fora da capacidade do setor saúde de provocar algum tipo de intervenção, por isso somente mudanças significativas dos padrões econômicos ou a intensificação de políticas sociais, com continuidade para as questões da educação, do saneamento e da geração de emprego e renda, poderiam provocar transformações de impacto na condição de saúde das populações e, por conseqüência, na mortalidade infantil. Tal conjectura justifica a execução de investigações mais apuradas do ponto de vista metodológico de maneira a elucidar essa hipótese.

Evolução do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor de crianças pré-escolares de zero a dois anos do município de Goiânia (GO)

“…Crianças que frequentam centros infantis têm maior risco de adquirir infecções, acarretando maior probabilidade para atraso no desenvolvimento e crescimento infantil 9,10 . Nos países em desenvolvimento, grande parte da população vive em estado de pobreza ou misé-ria, o que pode interferir na qualidade das refeições, onde as crianças recebem os elementos construtivos necessários ao seu crescimento 11 .…”

Múltiplos olhares sobre a mortalidade infantil no Ceará, Brasil

“…Apesar da pobreza, doenças infecciosas, exclusão social 2 , violência hospitalar 3 e, até, homicídios de mulheres 4 , a taxa de mortalidade infantil diminuiu drasticamente de 166/1.000 nascidos vivos no final de 1960 5 para 16,2 em 2007 6 . Sendo a maior queda entre 1991 e 1997 − redução maior que 66% 6,7 .…”

“…Poucos trabalhos, timidamente, apontam hipóteses para explicar a redução da taxa de mortalidade infantil no Ceará 7,8 , não esgotando a complexidade dos fatores envolvidos. Na literatura científica nacional encontramos alguns destes prováveis determinantes: a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), a implantação do Programa Saúde da Família (PSF), alterações no financiamento da atenção básica, as estratégias das políticas de saúde, campanhas de mídia em massa, as competências culturais das mães empobrecidas e combate à desidratação pelas rezadeiras 7,8,9,10,11 .…”

“…No Ceará, de 1993-1997, também foi significativa a diferença do declínio na taxa de mortalidade infantil entre municípios que, antes, tinham população e perfil socioeconômico semelhantes; uns conseguiram uma redução > que 60%, enquanto outros não atingiram 15% de redução 7,13 .…”

Análise geográfica de nascimento pré-termo no estado de São Paulo, na RMSP e no município de São Paulo

“…De fato, a urbanização acelerada e mobilidade trouxeram novos desafios para o planejamento da cidade e, conseqüentemente, para a saúde pública . Embora tenha havido avanços consideráveis os indicadores de saúde no Brasil nos últimos anos (Bezerra-Filho et al, 2007), as taxas de mortalidade e prematuridade infantil continuam a ser um dos maiores problemas de saúde pública (Szwarcwald et al, 2002;Victora et al, 2011).…”