O panorama da atenção pré-natal no Brasil e o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento

Abstract

O objetivo deste artigo foi contextualizar historicamente a implantação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde no Brasil, resgatando, através de análise documental e situacional, seus aspectos conceituais, filosófico e operacional. O Programa, lançado em junho de 2000, tem como principal estratégia assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania. O Programa fundamenta-se no direito à humanização da assistência obstétrica e neonatal como condição primeira para adequado acompanhamento, além de estabelecer critérios para qualificar a assistência e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o momento do parto, integrados e com intervenções que tivessem fortes evidências de que são efetivas. O artigo apresenta o panorama da assistência pré-natal no Brasil no fim da década de 90, discute os princípios da humanização como requisito para a qualidade da atenção, reconstitui o delineamento e lançamento do Programa, bem como comenta aspectos práticos de sua avaliação inicial e desafios para o futuro.

Percepção das puérperas sobre a assistência prestada pela equipe de saúde no pré-natal

“…10 A mulher grávida deve receber atenção especial por parte dos profissionais de saúde, para manter e recuperar seu bem-estar, prevenindo dificuldades futuras com o filho. 11 [ O Programa Nacional de Humanização à Assistência Hospitalar (PNHAH) estabeleceu como objetivo melhorar a eficácia e a qualidade da assistência e atenção dispensada aos usuários de rede hospitalar, capacitando os profissionais de saúde para um conceito de atenção baseada na valorização da vida humana, beneficiando os profissionais e o usuário do serviço de saúde.…”

Avaliação preliminar do programa de humanização no pré-natal e nascimento no Brasil

“…Apesar de ter representado avanço significativo em termos de direitos reprodutivos para as mulheres brasileiras, sua implementação sofreu dificuldades políticas, financeiras e operacionais, o que impediu na prática que o Programa se transformasse, de fato, em agente transformador da saúde de todas as mulheres. Para se ater apenas à atenção pré-natal, alguns dados disponíveis mostram que os indicadores de qualidade em saúde durante o pré-natal no final da década de noventa deixavam muito a desejar para um país com os recursos financeiros e humanos e com um programa de saúde como o Brasil 9 . Assim, reconhecendo a necessidade de estabelecer nova estratégia, em junho de 2000, o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), que apresenta em sua formulação os seguintes objetivos: reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal, ampliar o acesso ao pré-natal, estabelecer critérios para qualificar as consultas e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o parto 10 .…”

Como os trabalhadores de um Centro Obstétrico justificam a utilização de práticas prejudiciais ao parto normal

“…This is a reason for concern, because it is observed that an inappropriate model is being taught to the new workers. Furthermore, we highlight the lack of preparation of some workers, who require permanent technical training, considering that most of them, after graduating, do not keep up to date (16) .…”

“…As a final statement in this discussion, it should be emphasized that the Program for Humanizing Pre-Natal Care and Childbirth was planned and discussed as a national policy for women's rights, aiming to implement a fundamental action to improve the quality of obstetrical care and reduce maternal and perinatal mortality (16) .…”