Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil

Abstract

Este artigo propõe o debate a respeito dos principais paradigmas a partir dos quais, usualmente, vêm sendo estudadas as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, análises que investigam os processos participativos ou desde o prisma dos "arranjos neocorporativos", ou por meio de uma perspectiva baseada na concepção de "democracia deliberativa". Visando este objetivo, o presente texto centra seus interesses na trajetória de duas das principais instâncias participativas que, nas últimas décadas, foram desenvolvidas no Brasil: os orçamentos participativos e os conselhos de políticas públicas. Estas instâncias foram avaliadas levando em consideração, especialmente, quatro elementos a) relações institucionais com os governos; b) perfil dos participantes; c) âmbito decisório e, d) dinâmicas de funcionamento. A partir do estudo destas características, os autores discutem sobre a capacidade dos paradigmas neocorporativo e deliberativo constituírem um modelo analítico consistente para a investigação de estruturas participativas dessemelhantes.

Scope and Limitations of Municipal Health Councils: A Case Study

“…The approximately 5,500 health councils involving nearly 80,000 citizens represent an unprecedented phenomenon in a country that, just over 20 years ago, denied any form of transparency in public management (Cortes & Gugliano, ). Despite making progress, public participation, like the Brazilian health system itself, is still developing.…”

“…The approximately 5,500 health councils involving nearly 80,000 citizens represent an unprecedented phenomenon in a country that, just over 20 years ago, denied any form of transparency in public management (Cortes & Gugliano, 2010).…”

Interação Empresários-Setor Público no Turismo: uma análise institucional e neocorporativista na cidade de Huelva (Espanha)

“…Suas agendas são influenciadas pela dinâmica da área de política pública com a qual se relacionam (Cortes & Gugliano, 2010). Zapata e Hall (2012), citando o exemplo da Espanha, acrescentam que a evolução dos modelos de parceria público privada no turismo são influenciados por aquilo que ocorre na política e nas esferas governamentais superiores.…”

Democratization in the Global South

“…In other words, listening to social movements was not a priority, either because they were in direct dialogue with other ministries, because they were considered less strategic or because they were exerting less pressure on the government. We conclude this section by noting that in the Brazilian literature, although impressive in their numbers, these participatory spaces are not considered sufficient to meet the challenges of popular participation (Dagnino 2004;Tatagiba 2004;Côrtes and Gugliano 2010). Recent studies analyse them, on the one hand, in terms of the redistribution of political power, and on the other, as existing forms of collective action and modes of interaction between civil society and state.…”