Políticas públicas: uma revisão da literatura

Abstract

The article presents a review of the main concepts and models for making and assessment of public policies, seeking to synthesize the state of the art in the field, that is, to map how classic and more recent literature approach the subject. The article also seeks to discuss possibilities for application of distinct streams of neo-institutionalist theories to the assessment of public policies.

Política de Educação Permanente em Saúde: análise de sua implementação

“…(NS2) Uma política pública envolve vários atores e níveis de decisão 18 ; no caso da PEPS no DF, os chefes dos NEPS constituem-se em atores fundamentais, pois são eles os responsáveis pela implementação das atividades programadas no âmbito da política e cabe a eles a tomada de decisões no sentido da efetivação das metas propostas.…”

Plano ABC: Contribuições Teóricas para o Novo Paradigma da Agropecuária e uma Proposta de Avaliação

“…Para Souza (2006), a introdução de políticas públicas como ferramenta de decisão do governo foi produto da Guerra Fria. Para ele, a introdução de métodos científicos às formulações e as decisões do governo permitiram acreditar que desta forma se encontraria a solução dos problemas nacionais.…”

“…observa-se maior consistência na adoção de políticas públicas, bem como regras e modelos que regem sua tomada de decisão, elaboração, implementação e avaliação. É válido ressaltar que o surgimento das políticas restritivas de gasto foi o marco inicial dessas intenções, bem como responsável pela alavancagem dos próprios estudos sobre as políticas públicas (SoUZA, 2006).…”

“…Depois de formulada, a política pública desdobra-se em planos, programas e projetos. Quando posta em ação, é necessário estar submetida a sistemas de acompanhamento e avaliação (SoUZA, 2006).…”

Consórcios públicos na gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil

“…Os autores Ghosh (2001), Souza (2006) e UNEP (2009) listam algumas razões que podem causar as falhas de governo, como: a influência de pressões de grupos de interesses ou movimentos sociais, políticas definidas exclusivamente por aqueles que estão no poder ou coalizões governamentais, votações que não levam ao ótimo social de bem-estar da sociedade, incapacidade de superar interesses burocráticos, troca de favores entre os partidos para votações de projetos de seu interesse, incapacidade de coordenar as ações de seus Ministérios e Agências, falta de informações precisas e negligência de custos e benefícios de projetos e falta de recursos para financiar programas ambientais necessários. A seguir, tratar-se-á de algumas dessas falhas de governo tendo como base a GRSU.…”