O renascimento da psiquiatria forense

Abdalla-Filho, Elias; Taborda, Jose

doi:10.1590/s1516-44462006000600001

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“…Quanto ao retardo mental, acredita-se que, devido à dificuldade de adaptação concreta à realidade dos jovens portadores desses transtornos, eles não são freqüentemente atores principais de atos infracionais. Entretanto a ocorrência de 7,3% de portadores de retardo mental nessa instituição sugere que eles participam de delitos praticados por outros indivíduos e em uso de substâncias psicoativas (Abdalla-Filho, 2004).…”

Section: Discussionunclassified

Morbidade psiquiátrica entre adolescentes em conflito com a lei

Pinho

Aguiar

Filho

et al. 2006

J. bras. psiquiatr.

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OBJETIVO: Descrever o perfil psiquiátrico, destacando os transtornos em co-morbidade entre os adolescentes em conflito com a lei da Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), Salvador-BA, em 2003. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, de caráter censitário, em população de 290 jovens cumprindo medidas de privação de liberdade. Utilizaram-se questionário para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos e entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes. RESULTADOS: Perfil sociodemográfico: 89,3% sexo masculino; 63,9% entre 15 e 18 anos incompletos; 95,1% com ensino fundamental incompleto ou analfabeto; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% naturais da capital do estado da Bahia. Dos 290 indivíduos, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% preencheram critérios para um ou mais transtornos psiquiátricos de acordo com a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Entre os 218 jovens portadores de patologia, 47,7% apresentaram transtornos em co-morbidade.Aassociação de patologia mais prevalente foi entre transtornos de conduta e transtornos por uso nocivo de substância psicoativa (13,4%). Transtornos hipercinéticos só foram freqüentes quando associados a outras condições (10,7%). O uso nocivo de substância psicoativa foi identificado em combinação com os diversos quadros psiquiátricos. CONCLUSÃO: Observou-se alta taxa de co-morbidade psiquiátrica, sugerindo a necessidade de estratégias terapêuticas específicas entre jovens portadores de transtornos mentais envolvidos com a justiça.

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Section: Discussionunclassified

Morbidade psiquiátrica entre adolescentes em conflito com a lei

Pinho

Aguiar

Filho

et al. 2006

J. bras. psiquiatr.

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“…Like many other specialities in medicine, psychiatry is a broad discipline covering a various panel of subspecialties. Forensic psychiatry is a particular branch that emerged a few decades ago, and since then, its role has constantly risen in importance [ 1 – 5 ]. A definition of forensic psychiatry often cited is the one chosen by the American Academy of Psychiatry since its revision in 2005: « a subspecialty of psychiatry in which scientific and clinical expertise is applied in legal contexts involving civil, criminal correctional regulatory or legislative matters, and in specialized clinical consultations in areas such as risk assessment or employment» [ 6 ].…”

Section: Introductionmentioning

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Forensic psychiatry, one subspecialty with two ethics? A systematic review

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Welle

2018

BMC Med Ethics

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BackgroundForensic psychiatry is a particular subspecialty within psychiatry, dedicated in applying psychiatric knowledge and psychiatric training for particular legal purposes. Given that within the scope of forensic psychiatry, a third party usually intervenes in the patient-doctor relationship, an amendment of the traditional ethical principles seems justified.ResultsThus, 47 articles, two book chapters and the guidelines produced by the World Psychiatric Association, the American Association of Psychiatry and the Law, as well as by the Royal Australian and New Zealand College of psychiatrists, were analyzed. The review revealed that the ethics of correctional forensic psychiatry and those of legal forensic psychiatry do not markedly differ from each other, but they are incongruent in terms of implementation.MethodsIn an effort to better understand which ethical principles apply to forensic psychiatry, a chronological review of the literature published from 1950 to 2015 was carried out.ConclusionThe ethics of correctional forensic psychiatry are primarily deontological. The principle of justice translates into the principle of health care equivalence, the principle of beneficence into providing the best possible care to patients, and the principle of respect of autonomy into ensuring confidentiality and informed consent. The ethics of legal forensic psychiatry are rather consequentialist. In this latter setting, the principle of justice is mainly characterized by professionalism, the principle of beneficence by objectivity and impartiality, and the principle of respect of autonomy by informed consent. However, these two distinct fields of forensic psychiatry share in common the principle of non maleficence, defined as the non collaboration of the psychiatrist in any activity leading to inhuman and degrading treatment or to the death penalty.

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Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

Santos

Farias

Pinto

2015

Hist. cienc. saude-Manguinhos

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Resumo O artigo indaga sobre a possibilidade de defesa de uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) no Brasil. A base da sustentação dos HCTP tem sido os paradigmas jurídico-psiquiátricos persistentes – a medida de segurança e a periculosidade – vinculados às circunstâncias sócio-históricas específicas que, apesar das concepções ultrapassadas, mantêm em comum a franca repressão de populações consideradas “perigosas”, em nome do princípio da defesa social. O direito e a psiquiatria construíram conjuntamente os lugares de saberes-poderes nessa engrenagem de controle social. Pensar em uma abordagem do tema no campo transdisciplinar da memória social implica indicar lutas e jogos desses saberes-poderes específicos produzidos em tensão permanente.

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O renascimento da psiquiatria forense

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Morbidade psiquiátrica entre adolescentes em conflito com a lei

Morbidade psiquiátrica entre adolescentes em conflito com a lei

Forensic psychiatry, one subspecialty with two ethics? A systematic review

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