Recidiva criminal em 100 internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha

Abstract

OBJETIVOS: Verificar a ocorrência de comportamento criminal recidivo em uma população de internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha. MÉTODOS: Cem internos de um Manicômio Judiciário em cumprimento de medida de segurança foram entrevistados, sendo todos do sexo masculino e com idades variando de 26 a 80 anos. Os diagnósticos preencheram critérios da CID-10, e os delitos cometidos foram verificados segundo o Código Penal Brasileiro. RESULTADOS: Dos 100 internos avaliados, 41% cometeram um crime, e 59% cometeram mais de um crime. As psicoses esquizofrênicas foram os diagnósticos mais freqüentes nos internos que cometeram um crime e naqueles que cometeram mais de um crime. Os diagnósticos retardo mental e transtornos de personalidade seguiram em freqüência nos que cometeram um crime. Transtornos de personalidade e retardo mental foram os diagnósticos que seguiram em freqüencia nos que cometeram mais de um crime. CONCLUSÕES: As psicoses esquizofrênicas predominaram nos internos avaliados. Crimes contra a vida foram mais comuns entre os que cometeram um crime, enquanto crimes contra o patrimônio predominaram entre os que cometeram mais de um crime.

Cessation of dangerousness status: an analysis of 224 reports from the Instituto de Perícias Heitor Carrilho, Rio de Janeiro, Brazil

“…The severity of an offense, the criminal history, and the psychiatric history of a subject, all of which have been considered as criteria of great importance in studies over the past few years, [20][21][22][23][24][25][26][27][28][29][30] were quite undervalued in the dangerousness cessation reports we studied. The reports seem to have been made in a manner reminiscent of the model used by Loudet in the 1930s, emphasizing the medico-psychological and social indices as the most important elements in risk assessment.…”

“…2,5 Other criteria that were found to be lacking, shown as important by recent research, are historical variables (psychiatric and criminal) and the examination of subjects by forensic experts, specifically concerning the severity and typicality of the crimes. [20][21][22][23][24][25][26][27][28][29][30] Several studies discuss that subject as regards the use of the HCR-20, worldwide 20,31 and specifically in Brazil. 32 To not take into account such information may reduce the quality of a report, inasmuch as factors that are apt to be associated with an increased risk of recidivism could be overlooked.…”

“…This is all the more deserving of criticism when we consider the large number of studies showing the importance of these factors to assess risk of violence. 20,23,24,26,29,30,34 Penal law in Brazil has evolved along the lines of what is termed the ''pathologization'' of criminal behavior, This bolstered current progress in the study and understanding of criminal acts as a medical phenomenon, which in turn facilitated the identification of associations between certain criminal behavior and mental illness. 2,7,9 The judicial concept of dangerousness is currently viewed to have a scientific basis and is the subject of medicolegal research.…”

O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade: a importância da avaliação ampliada em um caso com conclusão contrária ao parecer da equipe assistente

“…A gravidade do delito, a história criminal e a história psiquiátrica do periciando, são critérios considerados de grande importância em vários estudos realizados nos últimos anos (Bonta et al, 2009;Menezes, 2001;Moscatello, 2001;Achá et al, 2011;Fazel & Yu, 2011;Telles et al, 2011;Valença et al, 2013;Whittington et al, 2013;Ghoreishi et al, 2015). Acreditamos que os dados desses antecedentes, precariamente organizados no prontuário do periciando, dificultaram um parecer técnico consubstanciado e amplo, como é o ideal e preconizado.…”

“…Os itens sociais e ambientais, com destaque para o abuso de substâncias, histórico de abuso pessoal, ausência de suporte familiar mínimo e outros estressores são destacados como preditores de risco de violência, pois somados aos poucos recursos psíquicos e cognitivos em geral dos doentes, os tornam suscetíveis a agir de forma descontrolada, como verificado em diversos trabalhos (Bonta et al, 2009;Menezes, 2001;Moscatello, 2001;Telles et al, 2011;Whittington et al, 2013). Coid et al (2015) procuraram identificar fatores associados à violência após a alta em população psiquiátrica forense que cumpriu medida de segurança, em um seguimento de seis e 12 meses.…”