A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero

Abstract

RESUMO:Este trabalho tem como objetivo analisar o discurso sobre a transexualidade na psiquiatria e na psicanálise. Em linhas gerais, o transexualismo é considerado uma patologia por ser definido como um "transtorno de identidade", dada a não-conformidade entre sexo e gênero. Por outro lado, ele também pode ser considerado uma psicose graças à suposta recusa da diferença sexual. O que define este diagnóstico é uma concepção normativa dos sistemas de sexo-gênero, a qual se converte em um sistema regulador da sexualidade. Discutem-se as possibilidades de uma reflexão crítica na psicanálise que permita o descolamento da transexualidade deste território normativo da patologização. Palavras-chave: Transexualidade, subjetividade, sexo, gênero, psicanálise.ABSTRACT: Transsexuality and normative grammar of the sex-gender systems. The objective of this paper is to analyze the transsexual in psychiatry and partly in psychoanalysis. It can be observed that transsexual is referred to as pathology being that it is considered an "identity disorder", given the non-conformity between sex and gender. On the other hand, it can also be considered a psychosis owing to the refusal of sexual difference. What defines the diagnosis of transsexual is a normative conception of the gender-sex systems, which is converted onto a regulating system of sexuality. In spite of the complexity of this issue, this paper discusses the possibilities of a critical reflection in psychoanalyze that allows for the detachment of transsexuality in this normative territory of pathologization.

Os processos de hormonização e a produção do cuidado em saúde na transexualidade masculina

“…A maioria das reflexões, dissertações, teses e dos artigos tem se debruçado sobre as "travestilidades" (Pelúcio, 2009;Borba, 2011) e, principalmente, sobre as mulheres transexuais (Arán, 2005(Arán, , 2006Bento, 2006;Teixeira, 2013;Lima, 2010Lima, , 2014Borba, 2016), cujas visibilidades em diferentes contextos foram, em certos momentos, mais visíveis. Destaca--se, porém, que nos últimos anos tem crescido a participação dos homens transexuais em diferentes espaços, que vão dos serviços de saúde especializados 8 até as 7 Para Merhy (2013b), os trabalhadores de saúde possuem uma valise tecnológica utilizada no encontro e no trabalho ao vivo.…”

“…De uma forma geral, alguns elementos destacam-se na construção da transexualidade: 1. as discussões e as investigações em torno da intersexualidade: foi a partir de inúmeros casos e intervenções clínicas com indivíduos intersexuais que a clínica da transexualidade começou a ser definida e especificada; 2. a obra de Hirschfeld Die travestiten, publicada em 1910, na qual se encontra a primeira referência ao termo transexual; 3. a consolidação, a partir do final da 2ª Guerra Mundial, da definição e das explicações sobre a transexualidade: o termo "Transexualismo" foi cunhado, inicialmente, por Cauldwell, em 1949, no artigo "Psychopatia transexualis" (Castel, 2001;Arán, 2006); 4. a documentação e a publicização, em 1952, da primeira cirurgia para adequação do sexo na cidade de Copenhague, Dinamarca: o ex-soldado americano Georges Jorgensen passou a ser Cristine, o marco da transexualidade enquanto um fenômeno para além dos espaços medicalizados e dos meios científicos (Bento, 2006(Bento, , 2008Lima, 2011;Frignet, 2002;Ramsey, 1998;Vieira, 1996;Castel, 2001); e 5. as pesquisas e os trabalhos de Harry Benjamin, médico endocrinologista importante, que publicou em 1953 a obra O Fenômeno Transexual. John Money e Robert Stoller foram fundamentais no delineamento das transexualidades como um objeto com diagnóstico próprio -um transtorno e/ou uma disforia de gênero -e uma condução terapêutica que passava pelos processos de hormonização e intervenções cirúrgicas.…”

Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios

“…Isso quer dizer que é a partir da heterossexualidade, e da bipartição estanque entre a masculinidade e a feminilidade, tomadas como parâmetro da normalidade, que toda e qualquer expressão da sexualidade e do gênero é valorada. Configura uma norma, um princípio ordenador segundo o qual a pluralidade das experiências sexuais e de gênero é significada (BUTLER, 2003;ARÁN, 2006). A afirmação da diversidade sexual como valor é um contraponto à heteronormatividade e à dinâmica homofóbica, que veicula a desqualificação do status social de certos indivíduos.…”

“…A heteronormatividade e o binarismo de gênero se formalizam em grande parte no discurso médico, que desde o século XIX se ocupou em normatizar as condutas sexuais e as expressões da masculinidade e da feminilidade em parâmetros de saúde/ normalidade ou de doença/anormalidade (ARÁN, 2006).…”

“…Por outro lado, o fator impulsionador da retomada das discussões e da efetiva publicação da portaria foi a reincidência das interpelações do Ministério Público ao Ministério da Saúde, o que denuncia que a judicialização da saúde nesse caso foi necessária diante de uma relativa omissão do Ministério da Saúde a responder à demanda de custeio das cirurgias, que, paradoxalmente, desde sua legalização, em 1997, foram determinadas para serem executadas justamente no SUS (ARÁN; MURTA; LIONÇO, 2008;ARÁN;LIONÇO, 2007).…”