Direito e violência

Abstract

Partindo da correspondência entre Freud e Einstein sobre a guerra e seus porquês, o autor faz um percurso que remonta à lei da selva e mostra como a origem e a manutenção do direito estão intrinsecamente ligadas à violência. Para tanto, utilizam-se basicamente textos de Freud, Lacan e Walter Benjamin, na tentativa de distinguir variados tipos de violência - desde raízes gregas até as últimas grandes guerras.

A psicanálise e os crimes de ódio contra população LGBT

“…Para Vainer (2004), o que está em jogo na carta a Einstein é que a ideia de paz é, em certa medida, a continuidade da violência. Ao propor a extensão do uso do termo violência (Gewalt, em alemão) para direito, Freud ( [1932) revelaria uma origem comum dos termos aparentemente distantesexemplos desse sentido similar são encontrados na expressão poder judiciário como richterliche Gewalt e em instituições sociais como geistliche Gewalt.…”

“…Seguindo Vainer (2004), nessa transferência do poder físico para o estatal, o grupo dominante substitui o ato de matar pelo de escravizar. Movido por interesses econômicos, o grupo hegemônico usa dos vencidos e lhes impõe a lei que lhe é favorável, aceitando com isso a insegurança e o risco de conviver com eles.…”

“…Não obstante, a constante ameaça de ocupar o lugar de poder que gera instabilidade e perigo é, no cálculo da balança, menor do que o ganho econômico de conviver com os dominados. Desse modo, conclui Vainer (2004) que a lei nada mais é do que a subjugação dos vencidos ao vencedor pela uso da violência.…”