Uma metodologia de estimação da carga tributária líquida brasileira trimestral no período 1995-2009

Abstract

Este artigo apresenta uma metodologia simplificada de estimação, em bases trimestrais, das transferências governamentais e da carga tributária líquida da economia brasileira no período 1995-2009. O artigo descreve, ainda, os principais fatos estilizados observados no comportamento das referidas séries (e de desagregações relevantes destas) no período em questão, chamando a atenção para o fato de que o perfil distributivo das transferências de assistência e previdência do governo parece ter melhorado nos últimos anos.

Política fiscal e ciclos econômicos no Brasil

“…Peres & Ellery (2009), por sua vez, se restringem a analisar o impacto da política fiscal do Governo Federal, pois este divulga dados mais detalhados em seu sistema contábil. 7 Pires (2011) estima multiplicadores fiscais a partir de dados do consumo do governo, investimento público e carga tributária líquida das três esferas de governo a partir do esforço de pesquisa realizado pelo IPEA (Dos Santos 2008, Dos Santos et al 2011).…”

“…No caso dos investimentos públicos e da carga tributária líquida, não existe em nosso conhecimento outra base de dados que consolide informações dos 7 A omissão da dinâmica dos demais entes da federação tende a comprometer a robustez dos resultados tendo em vista que estes podem atuar na direção oposta à política fiscal do governo federal. Esse efeito parece ter afetado o American Recovery and Reinvestment Plan (Taylor 2011). 8 Para análise das metodologias e fonte de informações que geraram esse conjunto de dados ver, Dos Santos (2008), Dos Santos et al (2011). três entes da federação em base trimestral para o Brasil. Além dessas novas informações será utilizado o consumo do governo e o PIB, estimados pelo IBGE.…”

Estimativas mensais da formação bruta de capital fixo pública no Brasil (2002-2010)

“…O presente trabalho visa contribuir para o preenchimento de algumas das lacunas supracitadas apresentando estimativas mensais inéditas para a FBCF da APU no período 2002-2010, desagregadas por nível de governo. Nesse sentido, dá-se aqui prosseguimento a esforços similares de construção de séries fiscais de alta frequência baseadas na metodologia das contas nacionais (por exemplo, dos Santos & Costa 2008, dos Santos et al 2010, Gobetti & Orair 2010, Orair et al 2011.…”

Política fiscal e dinâmica do produto: uma análise baseada em multiplicadores fiscais no Brasil

“…Os autores utilizam dados de consumo do governo obtidos do IBGE. Os dados de investimento público e da receita líquida são provenientes do IPEA (de Santos et al (2010), em Grudtner e Aragon (2017)). A conclusão deste estudo é que os multiplicadores fiscais da despesa total não diferem de maneira significativa entre períodos de expansão e recessão.…”

“…Com conclusões parecidas às de Grudtner e Aragon (2017), Alves (2017) emprega procedimentos não lineares com base em métodos de uma equação (Projeção de Jordá) para estimar multiplicadores fiscais para a economia brasileira de 1999 a 2016, a partir dos dados trimestrais de despesa primária total do governo central, obtida de Orair e Gobetti (2017a), e da carga tributária líquida do IPEA (de Santos et al (2010), em Alves (2017)). Os resultados encontrados apontam para um multiplicador acumulado de despesa primária total maior em períodos de recessão.…”