A organização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde: histórico e desafios atuais

Abstract

ResumoA Política Nacional de Alimentação e Nutrição ressalta a importância do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional -SISVAN, que se destina à identificação do diagnóstico descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população brasileira, contribuindo para que se conheça a natureza e a magnitude dos problemas nutricionais do país. Este artigo visa apresentar o histórico das ações da Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil, desde sua idealização até a prática atual, destacando a superação das limitações encontradas ao longo dos anos, o fortalecimento obtido por meio dos marcos legais e os desafios enfrentados neste momento. Entende-se hoje que o SISVAN só pode ser conduzido utilizando-se uma combinação de estratégias, sendo as principais: o sistema informatizado do SISVAN, os inquéritos populacionais, as Chamadas Nutricionais, a análise das bases de dados nacionais da saúde, o acesso à produção científica e o financiamento de pesquisas sobre o tema.Palavras-chave: Vigilância Nutricional. Monitoramento. Estado nutricional. Consumo alimentar.

Cobertura da avaliação do estado nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional brasileiro: 2008 a 2013

“…Em 2008, 50% dos municípios brasileiros já incluíam informações do SISVAN Web e 95% registravam dados antropométricos no SIGPBF 1 .…”

“…As frequências de acompanhamento do estado nutricional foram maiores entre crianças de 0 a 5 anos (10,5%) e de 5 a 10 anos (5,1%), e muito baixas entre adolescentes (1,6%), adultos (0,8%) e idosos (0,9%). A preponderância do acompanhamento de crianças e a cobertura reduzida entre idosos também foi verificada em outros estudos 1,19 . Essas características da cobertura estão vinculadas à histórica priorização do componente materno-infantil, considerado biologicamente vulnerável, nas políticas de saúde como um todo e, mais especificamente, nas relacionadas à alimentação e nutrição, desde a Campanha de Merenda Escolar -voltada às crianças -e o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que definiu crianças, gestantes e nutrizes como público-alvo 24 .…”

“…A vigilância nos serviços de saúde, em conjunto com os inquéritos populacionais, as chamadas nutricionais e a produção científica, compõe a vigilância alimentar e nutricional e, consequentemente, as estratégias de vigilância em saúde no país 1,2 .…”

“…A primeira grande expansão do sistema ocorreu quando ele foi indicado como pré-requisito para o financiamento e a implantação do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes em Risco Nutricional -Leite é Saúde, 1994; substituído pelo Programa de Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais, 1998; e o último passou a vincular a permanência do município no programa ao envio regular de dados de antropometria 1,7 . Nesse período, alguns autores já discutiam a necessidade de ampliação do escopo de indicadores e das fases da vida monitoradas pelo SISVAN 8 .…”

“…As principais vantagens de tal mudança, segundo Coutinho et al 1 , foram: a incorporação das curvas de crescimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) 2006 e 2007, a possibilidade de registro de indicadores do consumo alimentar em diferentes faixas etárias e a interface de uso mais prático para o usuário do sistema.…”