2010
DOI: 10.1590/s1415-65552010000200003
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Abstract: Uma das principais marcas da Constituição do Brasil de 1988 foi a ênfase dada à descentralização, tomada como positiva para a democratização. No entanto há diferentes formas de implementar o processo descentralizador. Este artigo tem como objetivo descrever e analisar a experiência de descentralização pela via do governo estadual em Santa Catarina, iniciada em 2003. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se insere numa abordagem qualitativa de reconstrução histórico-institucional, por meio de um es… Show more

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“…Isso revela-se no debate em diferentes campos disciplinares como a economia, a sociologia ambiental, a ecologia, a ciência política, a geografia, entre outros, trazendo à tona novas interpretações sobre o fenômeno do desenvolvimento que: (i) ressaltam a inter-relação entre suas diferentes dimensões, sob a égide da sustentabilidade (SACHS, 1997(SACHS, , 2000BERKES;COLDING;FOLKE, 2003;VIEIRA et al, 2010); (ii) colocam em relevo a inscrição espacial, social, política e cultural do desenvolvimento, em torno da noção de território (BENKO;LIPIETZ, 2000;FONTAN;KLEIN;LÉVESQUE, 2003;PECQUEUR, 2006) (iii) buscam compreender como os processos são colocados em prática, com foco na relação entre os diversos atores que dão vida às dinâmicas de desenvolvimento e suas ações (OLIVIER de SARDAN, 1995;GUMUCHIAN et al, 2003).…”
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“…Isso revela-se no debate em diferentes campos disciplinares como a economia, a sociologia ambiental, a ecologia, a ciência política, a geografia, entre outros, trazendo à tona novas interpretações sobre o fenômeno do desenvolvimento que: (i) ressaltam a inter-relação entre suas diferentes dimensões, sob a égide da sustentabilidade (SACHS, 1997(SACHS, , 2000BERKES;COLDING;FOLKE, 2003;VIEIRA et al, 2010); (ii) colocam em relevo a inscrição espacial, social, política e cultural do desenvolvimento, em torno da noção de território (BENKO;LIPIETZ, 2000;FONTAN;KLEIN;LÉVESQUE, 2003;PECQUEUR, 2006) (iii) buscam compreender como os processos são colocados em prática, com foco na relação entre os diversos atores que dão vida às dinâmicas de desenvolvimento e suas ações (OLIVIER de SARDAN, 1995;GUMUCHIAN et al, 2003).…”
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“…A pesquisa envolveu também a análise documental de outros estudos referentes à trajetória e a situação mais recente do desenvolvimento das regiões catarinenses (MIOR, 2003;FILIPPIM;ABRUCIO, 2010;GOULART FILHO, 2002;MATTEI, 2011;VIEIRA et. al., 2010).…”
unclassified
“…Com a criação das SDRs, boa parte das funções até então realizadas pelas Secretarias Setoriais (Centrais), foram repassadas às novas estruturas, com a finalidade de impulsionar o desenvolvimento de suas regiões (ABRUCIO E FILIPPIM, 2008). Desse modo, as Secretarias Setoriais (Fazenda, Planejamento, Administração, Saúde, Educação etc.…”
Section: As Secretarias De Desenvolvimento Regional (Sdrs)unclassified
“…Além dos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n. 381/07 (SANTA CATARINA, 2010), a escolha dos ocupantes dos cargos de confiança nas SDRs tem se baseado também por questões político--partidárias. (ABRUCIO;FILIPPIM, 2008). Ao analisar o mandato governamental (2007)(2008)(2009)(2010), os autores afirmam que os meios de comunicação da maioria dos municípios sede das SDRs discorria sobre uma intensa disputa política partidária pelos cargos de Secretário, Diretor e Gerente.…”
Section: A Relação Política Partidária Na Investidura Em Cargos Em Counclassified
“…Tem-se como referencial teórico, a contribuição de autores que estudam a questão da descentralização, fortalecendo a sua autonomia e respeitando as vontades consubstanciadas no poder de decisão conferido à sociedade local (BOISIER, 2004;DALLABRIDA, 2007DALLABRIDA, /2011BIRKNER, 2006, MUÑOZ, 2007; FILIPPIM e ABRUCIO, 2010;ALLEBRANDT, 2010).…”
Section: Introductionunclassified