Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude

Abstract

Este artigo apresenta um estudo sobre o parecer psicológico na Justiça da Infância e da Juventude a partir dos conceitos de poder disciplinar, norma e exame tais como elaborados por Michel Foucault. A pesquisa constitui-se, também, de uma série de entrevistas com operadores do Direito e psicólogos que atuam nessa área, realizando-se uma análise dos pareceres produzidos. Elabora-se, assim, um painel onde aqueles conceitos propiciariam não apenas uma análise crítica do instrumento ‘parecer psicológico’, mas também das linhas de força para sua redefinição.

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental

“…Dessa forma, cabe ressaltar a importância da qualidade na elaboração dos laudos psicológicos, no que diz respeito aos procedimentos adotados na avaliação, estrutura e conclusões, para que esse documento expresse os resultados da avaliação pericial e possa contribuir de forma mais efetiva para as decisões judiciais (Coimbra, 2004;Silva & Alchieri, 2011).…”

“…O laudo psicológico é o produto final da perí-cia e tem como objetivo expressar ao solicitante conclusões referentes a uma determinada avaliação (Coimbra, 2004;Silva & Alchieri, 2011). Este documento deve apresentar de forma descritiva as condições psicológicas do indivíduo avaliado e seu contexto histórico (CFP, 2003b).…”

As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual

“…Os documentos produzidos por psicólogos têm sido compreendidos como importantes influências na tomada de decisão de operadores do Direito nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Coimbra (2004) analisou 46 pareceres produzidos por cinco psicólogos relacionados a uma vara da infância e juventude e entrevistou profissionais, buscando verificar a importância atribuída a esses documentos. O autor concluiu que o parecer é uma narrativa escrita pelo psicólogo e que contribui para que os operadores do Direito possam reconhecer aquele sujeito de outra maneira, orientando o juiz em sua tomada de decisão (Coimbra, 2004).…”

Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça

“…Neste sentido, nos valemos de um autor que tem se configurado como referência teórica para vários trabalhos de psicólogos na interface com o Direito (BRANDÃO, 2004;BRITO, 1993;CAFFÉ, 2003;COIMBRA, 2004;LIMA, 1997;MIRANDA JR., 1998;SHINE, 2002).…”

“…A partir desta amostra e tendo em vista a pesquisa realizada no (BERRY, 1989;BLAU, 1998;BYRNE, 1991;CAFFÉ, 2003;GLASSMAN, 1998;GRISSO, 1987;HESS, 1998;ORTIZ, 1986;LIMA, 1997;PERRIN & SALES, 1994;SILVA & COSTA , 2000;STAHL, 1999;TURKAT , 1993 (ASSIS, 2007;BARROS, 1997;BRANDÃO, 2004;CASTRO, 2003;CASTRO & PASSARELI;COIMBRA, 2004;FELIPE;FERNANDES et al, 2001;PELLEGRINELLI, 1993;MACHADO & CORREA, 2000;MIRANDA Jr., 1998, 2000a, 2000b, 2000ce 2002RAMOS & SHINE, 1994;ROVINSKI, 1998ROVINSKI, , 2000aRIBEIRO, 1999;SILVA, 2001SILVA, , 2005SHINE, 2002SHINE, , 2004SHINE, e 2005SUANNES, 1999 -avaliação da dinâmica familiar sem entrevistas com a mãe e com seu segundo marido;…”