Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a política agrária e a política ambiental

Abstract

International audienceAfter almost four decades since its creation, the action os INCRA in the Amazon region shows a paradox: on the one hand the human occupation of that region was a strategy of the military regime, but on the other hand it is after the democratization that the agrarian reform policy intensifies the settlement of peasants in the Brazilian Amazon. The institutionalization of policies aiming at protecting the environment, which increased during the last two decades, is contradictory with the social protection, as in the Amazon it is very much based on a model of agrarian reform that provokes deforestation.Após quase quatro décadas de existência, a ação do INCRA na Amazônia revela um paradoxo: por mais que a ocupação humana daquela região fosse uma estratégia dos governos militares, é na fase democrática recente que a reforma agrária brasileira intensifica a instalação de agricultores em projetos de assentamento. Por outro lado, a institucionalização de políticas de proteção do meio ambiente, marcante nas duas últimas décadas, se revela contraditória com as práticas de proteção social que têm, na Amazônia, um foco de destaque num modelo de reforma agrária que provoca inevitáveis consequências ambientais

Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

“…Desde o início da colonização do Brasil, a fronteira agrícola brasileira tem sido deslocada para o interior, à procura de terras férteis e baratas (UICN et al, 2011), com a prerrogativa principal de proteção do território e garantia da soberania nacional. Esse padrão induzido, produzido e exaustivamente reforçado e estimulado pelas políticas públicas de incentivo à ocupação da Amazô-nia desde o Governo Vargas foi intensificado durante a ditadura militar, sob o pretexto de "integrar para não entregar".…”

“…Como resultado, observa-se uma política mais colonizadora do que reformista, consolidada com a míni-ma interferência nos interesses do setor privado. Assim, os esforços de reforma agrária na Amazônia Legal têm sido conduzidos com a abertura de novas áreas de ocupação, a partir da colonização de terras públicas que não acarretam uma mudança na estrutura fundiária do país (PASQUIS et al, 2005;FAGGIN, 2009, TOURNEAU;BURSZTYN, 2010).…”

“…Com menos de 15% da população rural do país, ela abriga quase 55% dos lotes distribuídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA (TOURNEAU; BURSZTYN, 2010).…”

Avaliação do desmatamento no estado de Rondônia entre 2001 e 2011

“…Estas políticas tiveram um forte impulso na década de 1970, com a implantação de projetos de assentamentos conduzidos pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) (Brandão & Souza, 2006;Tourneau & Bursztyn, 2010). Os assentamentos foram responsáveis por promover um grande fluxo migratório de diferentes partes do território brasileiro para dentro de Rondônia, servindo assim como elemento indutor para a expansão da fronteira agropecuária.…”

“…Os assentamentos foram responsáveis por promover um grande fluxo migratório de diferentes partes do território brasileiro para dentro de Rondônia, servindo assim como elemento indutor para a expansão da fronteira agropecuária. Ao mesmo tempo, este influxo provocou mudanças expressivas na paisagem natural, com a substituição de florestas nativas por agricultura (temporária e permanente) e pecuária bovina (Tourneau & Bursztyn, 2010).…”