A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas

Abstract

O presente artigo trata das novas definições sobre comunidades de quilombo, elaboradas a partir da necessidade de reconhecimento oficial destas para que lhes seja assegurado o direito constitucional de propriedade sobre suas terras. Discute-se aqui o abandono de uma visão cristalizada pela historiografia clássica baseada no isolamento dos quilombos, bem como de sua formação única por meio das fugas, em prol de um conceito ampliado que alça o território e a identidade - especialmente ligados à resistência - à condição de elementos fundamentais na determinação destes agrupamentos sociais denominados remanescentes de quilombo.

Estado Nutricional E Crescimento De Crianças Quilombolas De Diferentes Comunidades Do Estado Do Pará

“…Quilombos são grupos populacionais com características étnico-raciais específicas localizados em diferentes regiões do país, principalmente em áreas rurais, com certo grau de isolamento geográfico, grandes desigualdades socioeconômicas e acesso restrito a serviços de saúde (Arruti 2008: 315-350;Marques 2009: 339-374;Schmitt et al 2002;Silva 2007: 112;Silva et al 2008). Estas comunidades carregam uma grande complexidade histórica por serem o resultado da resistência ao processo de escravidão imposto por séculos aos negros e que mesmo após a Lei Áurea permanecem marginalizados pela sociedade (Salles 2005: 24-28).…”

Uso e diversidade de plantas medicinais em uma comunidade quilombola no Raso da Catarina, Bahia

“…Esse sistema teve particularidades substanciais no Brasil em relação ao resto do continente americano, uma vez que a sociedade escravista conseguiu se estabilizar e se desenvolver nessa região, verificando-se a continuidade de importação de escravos por muitos séculos. Conforme assinalado por Schmitt et al (2002), os grupos hoje considerados remanescentes de comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, desde movimentos insurrecionais, heranças, doações, recebimento e compra efetiva de terras ou pela simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior dos latifúndios, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua derrocada.…”

‘This is not a Favela’: Rio de Janeiro's Urban Quilombo Sacopã and the Limits of Multiculturalism

“…Brazilian scholarship has found that the most common understanding of quilombo into the 1990s had been ‘frozen’ since a reply to the King of Portugal by the Ultramarine Council of 1740: as ‘every habitation of more than five runaway slaves in unpopulated areas, even if they have not built ranches and if one cannot find pestles in it’ (Schmitt, Turatti and Carvalho, : 2). Brazilian anthropologist Alfredo de Almeida (: 47) identified five elements in this definition: flight; a minimum number of escapees; geographic isolation, ‘wilderness’ and consequently cultural homogeneity and alterity; the ranch or habitual housing; and the pestle as a symbol of economic self‐sufficiency, agricultural production being therefore aimed at internal consumption.…”