Arranjo e descrição arquivística em processos judiciais

Abstract

Apresenta proposta de arranjo e descrição para processos judiciais de guarda permanente do acervo do Arquivo Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Este acervo é composto por fontes documentais, que permitem estudos sociais, culturais, jurídicos e históricos. Para organização e acesso às informações, os processos foram arranjados e descritos, aplicando as funções arquivísticas, de acordo com as necessidades e especificidades dos arquivos judiciais. Considerando a Norma Brasileira de Descrição Arquivística, definiu-se o arranjo dos documentos nos níveis fundo, seção, subseção, série e processo, os quais foram descritos, conforme os elementos apresentados pela Norma. A descrição proposta foi aplicada em conjunto de processos judiciais representativos da Primeira República (1889-1930). A análise das informações descritas permite relações com fatos e aspectos sociais, políticos e culturais do período histórico considerado, fornecendo aos estudiosos inúmeras possibilidades de pesquisas e permitindo o acesso a relevantes informações constantes nos documentos judiciais.