Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS

Shimizu, Helena Eri; Pereira, Maúrício Gomes; Cardoso, Antônio José Costa; Bermudez, Ximena Pamela Claudia Dias

doi:10.1590/s1413-81232013000800011

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“…Este cenário que pouco atende as necessidades da população, que não realiza o empoderamento do segmento dos usuários e que mecaniza seu funcionamento faz com que a participação social se esvazie nos conselhos (SHIMIZU et al, 2013). Do contrário, o que pode influenciar a participação da população nestes espaços é a demonstração de que sua voz de fato tem influência na condução das políticas, com repercussão na sua vida cotidiana (ABERS, 2001).…”

Section: Conceitos E Contexto Da Participação Socialunclassified

“…Não havendo segmentos organizados da sociedade civil para compor o conselho, o mesmo deverá realizar em plenária, de forma democrática, outras formas de organização que representem a sociedade civil (BRASIL, 2012), sendo que a decisão de composição deve respeitar principalmente a vontade da população, a fim de garantir legitimidade (SHIMIZU et al, 2013).…”

Section: Representação Na Democracia Participativaunclassified

“…Shimizu et al (2013) chamam atenção que setores excluídos da sociedade sem poder de organização associativa ou política, em alguns casos, podem abrir espaço para organizações sociais da classe média (Rotary, Lions, Maçonaria), comprometendo a representação da sociedade civil, especialmente dos que dependem e utilizam o sistema público de saúde. Sipioni e Silva (2015) constaram em pesquisa realizada em CMS que a representação da sociedade civil era composta por entidades extremamente desarticuladas e que não possuíam influência ou atuação na área da saúde e que sua participação foi a partir de convite da secretaria municipal de saúde.…”

Section: Representação Na Democracia Participativaunclassified

“…Para diminuir a influência político-partidária e interesses alheios ao coletivo, a sugestão é que a indicação e escolha de conselheiros da sociedade civil sejam feitas em assembleias abertas, desenvolvendo assim o potencial democrático participativo (SHIMIZU et al, 2013).…”

Section: Representatividadeunclassified

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Participação social na saúde no Brasil – revisão integrativa

Maeyama¹,

Bertucci²,

Loblein³

et al. 2017

TECNOLOGIAS SOCIAIS

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Artigos RESUMO:Este artigo discute a participação social no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial os conselhos de saúde, tendo como referência a construção da democracia participativa, como forma ampla de direito à cidadania. Foi realizada revisão integrativa de 147 artigos e utilizados 55 para este estudo. O material passou por análise de conteúdo temático e apresentou como resultado quatro grandes categorias relacionadas à participação social: conceitos e contexto da participação, empoderamento, representação e representatividade. A pesquisa conclui que em todas as categorias analisadas existe grande distorção de seus sentidos e propósitos, necessitando de ampla discussão e ações para seu desenvolvimento e consolidação, para a garantia do exercício da cidadania.Palavras-chave: Participação Social. Conselhos de Saúde. Sistema Único de Saúde.ABSTRACT: This article addresses social participation in the National Health System, in particular, the Healthcare Councils, with reference to the construction of a participatory democracy, as a broad form of the right to citizenship. An integrative review was carried out, resulting in 147 articles, of which 55 articles were selected and used in this study. The material was analyzed through thematic content analysis, resulting in four main categories related to social participation: concepts and context of social participation, empowerment, representation and representativeness. The research concludes that in all the analyzed categories, there is considerable distortion of the meanings and purposes of social participating, demanding an in-depth discussion, and actions for its development and consolidation in order to guarantee the exercise of citizenship.

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Section: Conceitos E Contexto Da Participação Socialunclassified

Section: Representação Na Democracia Participativaunclassified

Section: Representatividadeunclassified

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Participação social na saúde no Brasil – revisão integrativa

Maeyama¹,

Bertucci²,

Loblein³

et al. 2017

TECNOLOGIAS SOCIAIS

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“…O controle social é garantido por meio da realização de Conferências e dos Conselhos de Saúde que devem existir no âmbito dos três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal (SHIMIZU et al, 2013). Os Conselhos Municipais de Saúde, foco deste estudo, são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo que devem ser compostos por um conjunto de conselheiros que devem representar paritariamente a sociedade, conforme preconiza a Lei Orgânica da Saúde 8.142/90 (BRASIL, 2015).…”

Section: Introductionunclassified

O Controle Social Na Atenção Primária E a Atuação Dos Conselhos Municipais

Barroso¹,

Silva²

2016

Arq. Ciênc. Saúde Unipar

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SILVA, G. S. O controle social na atenção primária e a atuação dos conselhos municipais. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR, Umuarama, v. 19, n. 3, p, 213-219, set./dez. 2015. RESUMO:O controle social é um mecanismo pelo qual se garante a participação dos usuários na organização, funcionalidade e busca pela qualidade dos serviços de saúde no Brasil. O objetivo deste trabalho foi de conhecer a atuação dos conselheiros municipais de saúde no controle social junto à organização da atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo transversal descritivo de abordagem quantitativa realizado com 40 conselheiros de saúde de quatro municípios da microrregião sanitária de Diamantina, Minas Gerais. Utilizando-se um questionário semiestruturado na coleta de dados e sua análise se deu por meio da estatística descritiva. Como resultados observou-se que os conselheiros eram preponderantemente do gênero feminino (72,5%), com curso superior (52,5%) e com vínculos trabalhistas ligados aos serviços públicos de saúde dos respectivos municípios (35,0%). Os conselheiros relatam conhecer os serviços de atenção primária, seus problemas, porém há baixa participação em reuniões nas respectivas unidades de saúde onde são usuários. O estudo evidenciou uma fragilidade do exercício do controle social na atenção primária à saúde e a necessidade de maior aproximação dos conselheiros com estes serviços. PALAVRAS-CHAVE: Participação social; Conselhos de saúde; Atenção primária à saúde. SOCIAL CONTROL IN PRIMARY HEALTH AND THE ACTIONS OF MUNICIPAL COUNCILSABSTRACT: Social control is a mechanism used to ensure the participation of users from the public health services in its organization, functionality and in the search for quality services in Brazil. The objective of this study was to know the performance of municipal health counselors in social control in the primary health care. This is a descriptive cross-sectional study with a quantitative approach carried out with 40 health counselors from four municipalities in the health micro-region of Diamantina, Minas Gerais, Brazil. A semistructured questionnaire was used to collect data. The data was analyzed using descriptive statistics. As a result, it could be observed that the counselors were predominantly female (72.5%), college graduates (52.5%) and having labor bonds with the public health services in their municipalities (35.0%). The counselors reported knowing the meaning of primary care, their services and issues, but there is low participation in meetings in their health services where they are users. The study showed a weakness of social control in primary health care and the need for further approximation of directors with these services.

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